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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Prefeituras do NP fecham dia 21

Prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) aprovaram recentemente proposta da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que prevê um dia de protesto, no próximo dia 21, para denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras paranaenses. Conforme a presidente da Amunop, Clea Márcia Bernardo Oliveira (PDT), prefeita de Leópolis, os prefeitos decidiram também aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já adotam nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das contas públicas dos seus municípios. "Os nossos prefeitos acataram a decisão da AMP porque nós não podemos mais aceitar a política financeira dedicada pelo governo federal aos nossos municípios. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos necessários que precisamos para fazer a contrapartida de tudo", denuncia Clea Oliveira. 

Durante a reunião, realizada na sede da Amunop, em Cornélio Procópio, os prefeitos receberam sugestões para diminuir os gastos nos municípios. Entre os principais, estão a redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários; corte de horas extras e suspensão de gratificações; eliminação de despesas com diárias e viagens; diminuição de custeio de treinamentos de servidores públicos; leilão de bens inservíveis; revisão de todos os contratos e controle rigoroso dos materiais de consumo, como energia elétrica, telefone, materiais de expediente, combustível, eventos, patrocínios e publicidade. Estas medidas, segundo a presidente da Amunop, Clea Oliveira, poderão contribuir para um controle drástico das contas mensais das prefeituras. "Em alguns casos, a AMP sugere inclusive que paralise o custeio de viagens de pacientes para consultas e cirurgias eletivas e o bloqueio de 100% das dotações orçamentárias de convênios onde não houver ingresso do recurso financeiro. São medidas necessárias e urgentes", afirma. 

REIVINDICAÇÕES
Clea informou ainda que a AMP vai produzir uma campanha apartidária para denunciar a crise dos municípios e, depois, reproduzi-la em todas as regiões do Estado. Outra ação que deverá ocorrer no dia 21 de setembro será uma reunião com senadores, deputados federais e estaduais, provavelmente no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, para pedir o apoio dos parlamentares aos municípios. Segundo a presidente da Amunop, as prefeituras também têm demandas a serem atendidas pelo governo do Estado. "Independente de partidos, nós precisamos do apoio de todos. Nosso movimento não é contra os governos, mas a favor da sociedade", frisa. Ela confirmou que a pauta de reivindicações dos prefeitos é extensa. Inclui, entre outros itens, a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados; aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União - por meio do Fundeb - para pagamento do piso salarial dos professores; aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção e sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): garantia de que as prefeituras receberão 2% de aumento do fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016; liberação dos Restos a Pagar; e correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.
Marcos André de Brito
Especial para a FOLHA

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