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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Reajuste médio do pedágio no Paraná será de 10,28%

Motoristas que cruzam as rodovias do Anel de Integração do Estado terão um grande impacto no bolso a partir da próxima terça-feira, quando entra em vigor o novo valor das tarifas cobradas nas praças de pedágio. O aumento anual autorizado por concessionária vai variar de 6,69% a 7,05%, entretanto, com a aplicação da revisão tarifária (para cobrir custos de obras não previstas em contrato, como viadutos e duplicações ou que tiveram o cronograma antecipado), o reajuste médio nas tarifas chega ao total de 10,28%. 
O índice é mais que o dobro do registrado no ano passado quando a média ficou em 4,88%, e foi homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) ontem. Para chegar ao percentual de reajuste a fórmula estabelecida pelo contrato de concessão utiliza seis índices relacionados ao andamento de obras rodoviárias, e que são calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
São eles: terraplenagem (movimentação de terra), pavimentação (asfaltamento novo ou recapagem), obras de arte especiais (viadutos e pontes), Índice de Custo da Construção – ICCC (insumos), projetos especiais (de engenharia) e, por fim, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Cada um desses itens demonstra a oscilação de custos ao longo dos últimos doze meses, e é com a média destes fatores que se estabelece o índice anual de reajuste. 
As tarifas praticadas pela concessionária Econorte nos municípios de Jacarezinho e Jataizinho (BR-369) e Sertaneja (PR-232), por exemplo, terão o maior aumento entre todas as praças de cobrança. Neste caso, além dos 7,05% autorizados, também foram homologados pela Agepar os percentuais de 4,10% decorrente de termo aditivo; e de 4,11% referentes a fluxo de caixa principal e marginal. 
Com isso, a tarifa de Jataizinho, que hoje custa R$ 16,10, vai passar para R$ 18,60 (alta de 15,5%), a mais cara entre todos os pedágios do Estado. Em Jacarezinho, o motorista pagará até a próxima segunda-feira (30) R$ 14,80, mas no dia seguinte o desembolso passa para R$ 18 (um aumento de 15,5%). E quem cruzar a praça de Sertaneja, onde o valor está fixado em R$ 13,80, terá que pagar R$ 16 a partir de dezembro (crescimento de 15,9%). 
Segundo o diretor de Relações Institucionais e Ouvidoria da Agepar, João Batista Peixoto, os valores alcançaram estes patamares devido ao termo aditivo em relação a obras de duplicações e construção de viadutos. "Isso acabou implicando na revisão tarifária e elevou o valor cobrado", disse. 
Peixoto fez questão de ressaltar que o reajuste anual por concessionária (6,69% a 7,05%) ficou abaixo da previsão de inflação para o período. "Se olhar por um lado, o reajuste ficou menor que os 9,93% da previsão do IPCA)", destacou. Entretanto, a média de 10,28% ultrapassou, e muito, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 
Outra revisão tarifária também foi concedida à concessionária Viapar. Neste caso, a agência autorizou a aplicação dos 7,05% além de 3% a mais decorrente de termo aditivo. Desta forma, os valores das tarifas nas seis praças administradas pela empresa ficou acima dos 10%. Na praça de pedágio de Presidente Castelo Branco, por exemplo, a cobrança passa de R$ 9,10 para R$ 10,10 (alta de 10,9%); e em Arapongas a tarifa sobe de R$ 6,80 para R$ 7,50 (crescimento de 10,2%). 
O valor praticado na praça de pedágio de São José dos Pinhais, sob responsabilidade da Ecovia, que era a mais cara do Estado até então, terá um aumento de 7,14%, passando de R$ 16,80 para R$ 18. 
O diretor da Agepar também fez questão de frisar que o papel da agência não é questionar a forma como os contratos foram fechados (ainda no governo Lerner), mas sim analisar se o que está previsto está sendo respeitado. "Temos que garantir a mediação do poder concedente (Departamento de Estradas de Rodagem – DER) e as concessionárias, a fim de garantir que os usuários possam usufruir de estradas em boas condições", afirmou. 
"Há várias ações judiciais questionando os contratos com as concessionárias, mas enquanto as decisões ainda não transitaram em julgado, está valendo o contrato que foi fechado anos atrás e é isso que temos que fazer", completou Peixoto. 

ABCR

O diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, se manifestou por meio de nota oficial. Segundo ele, "a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos é imprescindível para que as concessionárias cumpram suas obrigações". A reportagem também entrou em contato com o DER, mas o órgão informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local

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