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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Foco do Aedes pode render multa federal

A presidente Dilma Rousseff estuda aplicar uma multa federal a donos de propriedades privadas que sejam reincidentes no flagrante por agentes de saúde de focos de procriação do mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus da zika. 
Segundo o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), a petista encomendou um estudo para a AGU (Advocacia Geral da União) para avaliar se há permissão legal para aplicar uma punição a proprietários de imóveis nos quais houve constatação anterior da presença de criadouros. O petista explicou que os focos principais da medida, que já é aplicada por municípios brasileiros, são as propriedades abandonadas - como terrenos, armazéns e residências- e imóveis fechados, entre eles nos quais os moradores se recusam a permitir a entrada de agentes militares ou de saúde. 
O ministro observou que também acionará Estados e municípios para que eles elaborem projetos de lei que permitam a aplicação de multa aos reincidentes. "Cabe multa pela irresponsabilidade ao manter focos de reprodução do mosquito em seu imóvel, seja em terrenos baldios seja em imóveis fechados", disse. No mês passado, a presidente editou Medida Provisória para autorizar forças de segurança e agentes de saúde a entrarem em propriedades privadas desocupadas ou fechadas. A iniciativa regulamentou as normas de acesso em Estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.
Gustavo Uribe
Folhapress

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