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quarta-feira, 23 de março de 2016

PSDB e oposição divergem sobre impeachment de Beto

O clima de instabilidade instaurado em Brasília, após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ecoa também na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Parlamentares de oposição ao governador Beto Richa (PSDB), como o líder da bancada, Requião Filho (PMDB), cobram coerência da cúpula do PSDB local, que em julho de 2015 rejeitou pleito semelhante ao feito na Câmara, baseado nas chamadas "pedaladas fiscais". Segundo o peemedebista, a gestão tucana adotou as mesmas manobras praticadas pelos petistas. As críticas levaram o presidente da AL e do PSDB paranaense, Ademar Traiano (PSDB), a fazer um discurso inflamado ontem na tribuna da Casa. 
"No caso aqui do Estado, a arguição do deputado Requião foi de que o ajuste fiscal tinha algo a ver com a natureza do próprio procedimento feito pela presidente Dilma. São coisas totalmente distintas, porque lá tudo ocorreu à margem da lei. O nosso ajuste fiscal teve o amparo legal por uma decisão e votação da Assembleia", disse. Ele se referia à aprovação da lei 18.468/2015 pela AL. Por meio dela, Beto adequou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao rombo nas contas estaduais de 2014, evitando assim a reprovação do Tribunal de Contas (TC) e uma eventual condenação por crime de responsabilidade. Traiano lembrou que o parecer do TC foi favorável. Quanto às ressalvas apontadas pelo Tribunal, ele argumentou "que não responsabilizam e não incriminam o governante". 
O Executivo revisou o deficit de quase R$ 1 bilhão para um rombo de cerca de R$ 180 milhões. Além disso, reduziu em R$ 3,5 bilhões a meta do resultado primário – receitas menos despesas –, que passou a prever deficit em vez de superavit. Requião Filho citou em seu pedido de impeachment que a "maquiagem" aconteceu após o ano fiscal. Na peça, ele também responsabilizou o governador pelo massacre contra os professores ocorrido no dia 29 de abril, durante a votação da reforma na ParanaPrevidência, mencionou a falta de pagamento de precatórios, "nomeações suspeitas e apropriação indevida dos fundos previdenciários dos servidores". "A lei é posterior às pedaladas. Então, gato que nasce no forno não é biscoito. Crime fiscal é crime fiscal. E se é crime fiscal aqui no Paraná, é crime fiscal em Brasília. Se não é aqui no Paraná, não é em Brasília", afirmou. 
"O que o senhor imputa como conduta criminosa está na verdade se demonstrando a salvaguarda da saúde financeira do Estado", rebateu o tucano. "Há uma diferença entre a crise do Estado e a nacional. Lá nós temos uma crise de falta de credibilidade, sem precedente no campo político, e uma crise de falta total de segurança jurídica no País, além da falta de confiança e as próprias instituições colocando em cheque o governo da presidente Dilma", prosseguiu. O chefe do Legislativo falou ainda que não aceitou o pleito de Requião Filho devido à "ausência de indícios de elementos comprobatórios". "A denúncia tinha imputação meramente opinativa do deputado. Não havia elementos de prova."
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local FolhaWeb

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