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terça-feira, 28 de junho de 2016

Adolescente de 14 anos é estuprada durante trajeto de casa a mercearia


Uma adolescente de 14 anos foi estuprada no final da tarde desta segunda-feira (27) em Telêmaco Borba, no Campos Gerais do Paraná. A Polícia Militar (PM) já tem as características do suspeito, mas ainda não o encontrou. 

A mãe da vítima contou que a filha saiu de casa por volta das 16h para comprar pão em uma mercearia próxima. Cerca de cinco minutos depois, chegou uma mensagem em seu celular, com do número da filha, pedindo por socorro. Uma amiga da menina contou ter visto um homem se aproximar da adolescente e dar um beijo em sua boca. Depois, a adolescente foi transportada na garupa de uma moto. 

Horas depois, o irmão da vítima a encontrou desacordada em um matagal e a levou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cuja equipe confirmou o abuso sexual. A adolescente contou que o homem lhe deu uma bebida de cor branca e depois a estuprou. O suspeito segue sendo procurado pela PM.

Redação Bonde

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Programa em rede estadual ira destacar os encantos de São Jerônimo da Serra





A Equipe do Programa PLUG da RPC TV esteve em São Jerônimo da Serra na ultima semana, gravando uma serie de pequenas reportagens sobre a cidade para uma edição do programa que será especificamente sobre a cidade de São Jerônimo da Serra.

O Programa vai ao ar provavelmente no mês de julho de 2016 e ira contar com falas de pessoas de seguimentos da sociedade São Jerominense, e ira mostrar as atrações, as belezas Naturais, a cultura indígena e a nossa culinária com pratos típicos da cidade, mostrando uma visão diferente do que costuma-se mostrar sobre a nossa cidade.

A iniciativa é a Secretaria Municipal de Turismo de São Jerônimo da Serra, e de acordo com o Secretário de Turismo do município Marcelo Mello Costa esta iniciativa é para mostrar as belezas e as coisas boas que o município de São Jerônimo da Serra tem e não só as coisas ruins que que foram mostradas na mídia nos últimos tempos.

Com isso as pessoas de outras cidades do Brasil poderão ver que o município tem grande potencial turístico podendo atrair turistas de todo país para conhecer as belezas naturais e a cultura singular do município. 

O Programa PLUG vai ao ar aos sábados à tarde para todo o Estado do Paraná.

ICMS da Klabin será dividido entre São Jerônimo da Serra e mais 11 municípios do Norte Pioneiro e Campos Gerais


Resultado de imagem para klabinA nova fábrica da Klabin, em Ortigueira, que será inaugurada nesta terça-feira (28), vai impulsionar a arrecadação de 12 municípios do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais. O protocolo assinado pelo Governo do Paraná com a fabricante de papel e celulose, dentro programa Paraná Competitivo, estabeleceu, pela primeira vez no Estado, um mecanismo de partilha da cota parte de ICMS. O investimento da Klabin, de R$ 8,5 bilhões, é o maior da história do Estado e a nova fábrica, que começou a produzir celulose em março, gera 1,4 mil empregos diretos e indiretos. 

Pelo convênio assinado entre a empresa e o Governo do Paraná, Ortigueira, onde se localiza a nova fábrica, ficará com 50% do ICMS gerado pelo empreendimento. Os outros 50% serão divididos entre os municípios que fornecem madeira para a fábrica, inclusive Ortigueira. São eles: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. 

O objetivo do Governo do Paraná é que o investimento traga benefícios também para os municípios menores, que fornecem matéria-prima e que sofrem baixo desenvolvimento econômico. A previsão é que a fábrica gere, por ano, R$ 300 milhões em impostos estaduais, federais e municipais. 

SOCIAL E INFRAESTRUTURA - Com 14 mil habitantes, a cidade de Imbaú, nos Campos Gerais, espera aumentar sua arrecadação nos próximos anos. O prefeito, Miro Vieira, diz que a meta é elevar a arrecadação de R$ 4 milhões, prevista para o próximo ano, para próximo de R$ 6 milhões até 2019 com os repasses dos ICMS da Klabin. "Esses recursos vão ajudar a cidade a fazer investimentos na área social e em infraestrutura", diz o secretário municipal de Planejamento, Carlinhos Fontoura. 

Com apenas 6,8 mil habitantes, Sapopema, que fica a 90 quilômetros da fábrica, abriga quatro áreas de reflorestamento para produção de madeira de pinus e eucalipto, que somam cerca de 1,5 mil alqueires, para a Klabin. 

"O projeto abre espaço para que esses municípios possam atrair a instalação de empresas processadoras de madeira que hoje são fornecedoras da Klabin, com geração de empregos e mais impostos", diz. 

Para o município de Cândido de Abreu, a operação da Klabin deve gerar uma receita extra de R$ 100 mil por mês, calcula o prefeito José Maria Reis Júnior. "Para um município que tem uma receita de cerca de R$ 2 milhões, será um acréscimo que vai ajudar muito e poderá ser investido em várias áreas", explicou. Com 17 mil habitantes, a cidade tem uma economia baseada na produção de grãos e na pecuária. 

PROJETO - A fábrica da Klabin, que começou a produzir em março, já opera a plena capacidade, de 1,5 milhão de toneladas de celulose. Maior investimento da história da fabricante de papel e celulose, a Klabin praticamente dobra de tamanho com o projeto. 

Do total da produção, 1,1 milhão de toneladas serão de celulose branqueada de fibra curta (eucalipto) e 400 mil toneladas de celulose branqueada de fibra longa (pinus). De acordo com a empresa, a área florestal que fornece madeira para a nova fábrica está a 72 km, o que garante a competitividade e o baixo custo do transporte de madeira. Em abril, a fábrica fez a sua primeira exportação, de 20 mil toneladas, para a China.

AEN

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta


Resultado de imagem para eleições 2016A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. 

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis. 

O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)".

Agência Brasil

sábado, 25 de junho de 2016

Polícia Civil prende estuprador em São Jerônimo da Serra


O Delegado de Polícia, Dr. Flávio Junqueira, juntamente com sua equipe, iniciou um minucioso trabalho de investigação de crimes bárbaros praticados pelo suspeito Leonardo Rio de Oliveira, vulgo “Naná”, de 19 anos. Os crimes ocorreram no dia 09 de maio de 2016, quando a vítima, uma senhora de 73 anos, que morava sozinha, teve sua residência arrombada, tendo sido abusada sexualmente pelo suspeito “Naná”, o qual ainda teria roubado do interior da casa da vítima um aparelho celular.

Após o registro do boletim de ocorrência, já no dia seguinte aos fatos, o Delegado Dr. Flávio Junqueira iniciou as diligências investigativas, usando todo o aparato disponível na tentativa de elucidar os fatos e apurar a autoria desses crimes bárbaros, que causaram revolta na família da vítima e na sociedade em geral.

Com base nas informações preliminares, na fase de depoimentos colhidos, a vítima teria mencionado ter ouvido um barulho semelhante a um “bip”, o que chamou a atenção dos policiais, levando a crer tratar-se de suspeito usando tornozeleira eletrônica. A partir daí, passou-se a ser utilizada tecnologia investigativa de ponta, objetivando levantar provas robustas e cabais da autoria, inclusive, monitoramento eletrônico, recaindo todas as suspeitas sobre “Naná”. Outras provas foram levantadas, tais como peças de roupas de cama que foram submetidas à perícia pelo IML de Londrina.

No curso da investigação, e com base no vasto conjunto probatório demonstrando a indubitável suspeita contra a pessoa de Leonardo Rio de Oliveira, Dr. Flávio Junqueira requereu à Justiça os mandados de prisão e de busca e apreensão na residência do suspeito, tendo recebido o apoio da Polícia Militar durante o cumprimento dos mandados, quando foram localizados na residência do suspeito “Naná” o telefone celular e um dos “chips” utilizado no aparelho, que havia sido roubado da residência da vítima.

Diante da difícil elucidação dos crimes e a prisão do respectivo autor, resta apenas interrogá-lo e em seguida restituir à vítima o aparelho celular recuperado. Assim, o inquérito policial será finalizado pela autoridade policial e entregue à Justiça já com todas as provas levantadas, não restando qualquer dúvida quanto ao cometimento dos bárbaros delitos pelo suspeito “Naná”.

As investigações duraram pouco mais de um mês, tendo seu desfecho favorável com a prisão de “Naná”, que deverá pagar pelos crimes cometidos. Embora não tenha sido preso em flagrante logo após a prática dos crimes, a Polícia Civil de São Jerônimo da Serra-PR não parou de trabalhar nas investigações, buscando dar uma resposta à família da vítima e à sociedade com a prisão do suspeito.

FONTE - 33ª DRP - SJ Serra-PR.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Inverno no Paraná deve ser mais rigoroso que ano passado, diz Simepar


Resultado de imagem para invernoO inverno deste ano deve ser de temperaturas mais rigorosas no Paraná em relação ao ano passado. Essa é a avaliação do Instituto Tecnológico Simepar. A nova estação começa às 19h34 desta segunda-feira (20). 

Deve chover acima da média histórica, ainda conforme o instituto. O fenômeno La Niña também favorece os extremos, o que explica as baixas temperaturas ao longo dos meses. Ao contrário do El Niño, há diminuição de temperatura da superfície das águas no Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental. 

Nesta semana, em Londrina, as precipitações já chegam força. Há previsão de chuvas com raios para esta terça-feira (21), bem como pancadas isoladas até o final da semana. Os termômetros variam entre 10ºC e 22ºC. 

Segundo o boletim climático divulgado pelo Simepar, o inverno paranaense costuma trazer eventos de geadas e temperaturas negativas devido às massas de ar frio que adquirem trajetória continental, as quais provocam estabilidade e afetam distribuição das chuvas nos próximos três meses.

Redação Bonde

sábado, 18 de junho de 2016

EQUIPE DO CRÁS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA ATIVIDADE ESPECIAL PARA A MELHOR IDADE







O Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS), junto com a secretaria da saúde e conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa realizaram nessa sexta-feira dia 17 de junho de 2016, atividades voltada a melhor idade.

As atividades se iniciaram às 8:00 Hrs. O encontro possibilitou aos participantes muita interação e alegria, além da prática de exercícios físicos, teste de diabetes, medição da pressão arterial e uma caminhada pelas ruas da cidade, sendo que são muito importante para a saúde promovendo bem-estar.

O Objetivo da ação foi oportunizar atividades de interação e descontração, resultando socialização, valorização e fortalecendo a auto- estima das pessoas idosas e inserindo-as na sociedade.

Ao final do encontro foi oferecido um delicioso “Coffee Break”.

http://www.sjserra.com.br/

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Após cerca de oito meses de tramitação, o processo mais longo do Conselho de Ética chegou ao fim nesta terça-feira, 14, com a aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobrás sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha perdeu por 11 votos a nove. “Não posso absolver o representado. Quero votar sim com o relatório”, disse Tia Eron.
A votação sofreu uma reviravolta com o voto de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassação do peemedebista. Momentos antes do anúncio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do presidente afastado da Câmara, afirmando que ele foi o grande responsável pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de “vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), o que acabou não sendo necessário.
Durante sua exposição final, Rogério rejeitou a possibilidade de aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspensão do mandato por 90 dias, mantendo assim a íntegra de seu parecer. Reafirmando que as provas contra Cunha são robustas e fartas, ele disse que o peemedebista é o titular de contas na Suíça, as quais tentou camuflar. “As provas estão aí, basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos”, declarou o relator, que chamou a engenharia financeira montada por Cunha de “verdadeira laranjada”. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação, de laranjas de luxo criados para esconder a existência de contas”, emendou o deputado.
Rogério defendeu que o processo disciplinar é técnico e ético. “Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato”, insistiu. O relator falou que o escândalo é o maior que o colegiado já julgou, uma “trama para mascarar uma sucessão de crimes”. Segundo o relator, Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da República e usou a CPI da Petrobras no ano passado para barrar as investigações. “Ele mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara”, reiterou.
Último a falar na sessão, o advogado Marcelo Nobre disse que nas 90 páginas do parecer não havia provas de contas de Cunha no exterior. “Cadê o número da conta do meu cliente? Não me venha com pirotecnia. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha”, discursou. O defensor de Cunha repetiu que delação não faz prova contra o deputado e que ele não era obrigado a declarar o truste. “O que tem acontecido aqui é linchamento. Condenar sem provas é linchamento”, afirmou.
Com a decisão do colegiado, a defesa de Cunha possui cinco dias úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão não analisa o mérito do que foi aprovado pelo conselho, apenas discute vícios regimentais apontados pelo representado. Assim que o recurso chegar à CCJ, ele tranca a pauta e um relator será nomeado para apresentar um parecer sobre seus questionamentos. Se a comissão entender que houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija. Depois, caso o recurso de Cunha não for aceito, o processo segue para o plenário da Casa.
Fonte: Istoé

São Jerônimo da Serra: Câmara de Vereadores decide, por unanimidade, rejeitar a denúncia de Oficial de Justiça contra prefeito Ricardo.

Durante sessão realizada ontem (14/06), às 19:00 horas, os vereadores de São Jerônimo da Serra-PR, decidiram por unanimidade rejeitar a denúncia formalizada pelo Oficial de Justiça Rodolfo Denora.
O teor da denúncia apontava irregularidades nas contratações de servidores pagos por RPA durante vigência de concurso público realizado em 2015. Ou seja, resumidamente, Rodolfo alegou na denúncia ser irregular o fato do prefeito ignorar os aprovados no concurso de 2015, que ainda está em vigência, e contratar servidores pagos por RPA que não tiveram boa classificação no concurso.
A sessão foi presenciada por aproximadamente cinquenta pessoas, sendo vinte e quatro pessoas devidamente acomodadas no pequeno espaço do auditório da Câmara, enquanto a grande maioria ficou do lado de fora, na calçada.

Ainda durante a sessão, houve a comunicação por escrito do prefeito através de ofício, informando que havia demitido as pessoas contratadas de forma irregular, sanando, assim, a suposta ilegalidade apontada na denúncia. Resta saber agora, que decisão será tomada pelo prefeito em relação aos aprovados no concurso.

Reginaldo Saturnino

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Após dias de frio, temperatura volta a subir em São Jerônimo da Serra e região


Após duas semanas de muito frio em São Jerônimo da Serra, as temperaturas devem registrar elevação a partir desta quinta-feira (16 de junho). De acordo com o Instituto Tecnológico Simepar, a massa de ar fio que atua no Paraná começou a perder força. 
Segundo os meteorologistas, o frio ainda foi expressivo na manhã de hoje e até quarta-feira (15 de junho). 

A partir de quinta feira (16 de junho) a temperatura volta a subir em São Jerônimo da Serra e região, onde a minima chega a 11º e a máxima pode chegar 21º diminuindo um pouco o frio intenso que vem castigando a região e trazendo prejuízos a vários agricultores do município de São Jerônimo da Serra e região que já acumulam percas com o frio e chuva dos últimos dias.

ACIDENTE NESTA NOITE DE DOMINGO,12, NA PR-090, ENVOLVENDO JOVENS DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA





Um acidente na noite de domingo,12, na PR-090, por volta das 23:30 hs, no KM-318, município de Santa Cecília do Pavão, deixou um veículo destruído e ocupantes com ferimentos.

De acordo com informações, o VW Gol, de cor preta, com placas AFN-4635, de São Sebastião da Amoreira, que era conduzido por Robson Danilo Teodoro, 23 anos, acabou perdendo a direção do veículo e capotando em seguida, caindo em uma canaleta junto ao acostamento da pista.

No veículo, além do condutor, estavam, Jenifer Trindade, 18 anos e Patrícia Patrocínio, 24 anos, encaminhadas para a Santa Casa de Cornélio Procópio.

Com informações: Blog do Chaguinhas

sexta-feira, 10 de junho de 2016

SÃO JERONIMO DA SERRA BANDIDOS ENCAPUZADOS TRANCAM FAMÍLIA EM QUARTO E LEVAM VEÍCULO

Em atendimento a solicitação do senhor H. na Avenida São Jerônimo a equipe policial se deslocou até ao endereço e no local o solicitante relatou que por volta das 21h três homens encapuzados munidos de arma de fogo, aparentemente revolveres, adentraram em sua residência e anunciaram o assalto, levando diversos objetos, dentre eles um veiculo Ford Fiesta, de placas AXC-7462, de cor cinza. Também foi assaltado o senhor Y e E onde um mora em frente e o outro nos fundos da residência de H., um sobrado compartilhando assim o mesmo endereço. Foram levados diversos pertences das vitimas. Segundo as vitimas os assaltantes os colocaram juntamente com os familiares em um quarto e os trancaram, até por volta das 23h50min, quando somente então resolveram ir embora, momento este que os amarraram com fitas de plástico, mas somente por volta da 00h40min onde conseguiram se soltar e avisar a policia, relataram ainda que os assaltantes não demonstraram nervosismo, conversavam pouco e pareciam procurar especialmente por armas de fogo, porém, segundo as vitimas não possuem armas. Vizinhos disseram ter visto um homem estranho e desconhecido nas proximidades na data anterior e na data em que foi efetuado o roubo, que o este homem trajava calça jeans, camiseta branca, tinha estatura média e era de cor negra. As vitimas foram orientadas sobre as medidas cabíveis e que o patrulhamento será reforçado naquela localidade, no intuito de localizar os assaltantes.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Famoso pela Lava Jato, japonês da Federal é preso em Curitiba

Newton Ishii (à esq.) participou da prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht, entre outras da Operação Lava Jato | Brunno Covello/Gazeta do Povo/ArquivoO agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, conhecido como “japonês da Federal”, foi preso na terça-feira (7) e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, a detenção atende a uma determinação da 4.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.
Ishii foi condenado pela Justiça Federal por corrupção e descaminho. Ele e mais 19 policiais federais foram alvo da Operação Sucuri, deflagrada em 2003 para apurar um esquema formado por agentes da PF e da Receita Federal que facilitava o contrabando de produtos ilegais na fronteira com o Paraguai, em Foz. Em março deste ano, ele teve um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença.

Defesa

De acordo com o advogado Osvaldo Loureito de Mello, que defende Ishii, o agente se apresentou nesta terça-feira (7) espontaneamente à Polícia Federal e deve ficar preso apenas alguns dias. Segundo Mello, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, sentença que foi confirmada pelo STJ. Nos próximos dias o agente deve deixar a carceragem e passar a cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Fama e polêmicas

O ‘japonês da Federal’ ganhou notoriedade por aparecer nas fotos ao lado dos principais presos pela Lava Jato. Na esteira do sucesso, virou marchinha de sucesso no carnaval, máscara para a folia e até boneco de Olinda. Ishii também foi sondado por partidos políticos para eventual candidatura nas eleições de 2016, mas disse à Gazeta do Povo não ter interesse, por enquanto.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal passou a utilizá-lo em mais operações. Segundo fontes na instituição, a intenção seria de que sua imagem fosse associada a um chamariz contra a corrupção. Em fevereiro, ele visitou a Câmara dos Deputados, sendo tietado por parlamentares para fotos.
Ishii era investigado por suspeita de vazar informações sobre operações da PF. Em novembro, o policial foi apontado como responsável por vender informações sigilosas à imprensa pelo advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro,em gravação divulgada pelo filho de Cerveró, Bernardo.
Gazeta do Povo

Frio ganha força e temperaturas prometem cair ainda mais em São Jerônimo da Serra


O frio correspondeu a previsão e a quarta-feira (8) amanheceu gelada em em São Jerônimo da Serra. No início da manhã, às 6h, os termômetros marcavam 3,5° e a previsão é de que as temperaturas caiam ainda mais até o início da próxima semana. 

De acordo com as previsão, uma intensa massa de ar frio e seco diminui a nebulosidade e aumenta o frio em todo Paraná. E em São Jerônimo da Serra, as temperaturas variam entre 2° e 17° até a segunda-feira (13), a partir de terça-feira (11) o frio deve deve diminuir um pouco as temperaturas podem variar entre 11° e 22º.

Não há indicativo de chuva para os próximos dias, com as precipitações retornando somente no fim da próxima semana. 

terça-feira, 7 de junho de 2016

Criminosos arrombam agência e roubam cofre em Ibaiti


Criminosos arrombaram uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na madrugada desta terça-feira (7) em Ibaiti, no Norte Pioneiro. A ação ocorreu por volta das 3h, na rua Paraná, no centro da cidade. 

De acordo com a Polícia Militar (PM), pelo menos cinco homens participaram do roubo. Eles danificaram as portas e o cofre, levando o dinheiro. A quantia ainda não foi revelada pela gerência. O local está isolado para perícia e o caso será investigado pela Polícia Federal (PF). A quadrilha fugiu e até agora não foi localizada.

Bonde

PR: dois ex-prefeitos têm bens bloqueados por irregularidades em assentamento urbano


O Juízo de Imbituva (região Sudeste do estado), determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos da cidade (gestões 2009-2010 e 2010-2012), em resposta à ação civil pública apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca. O valor bloqueado totaliza R$ 3,7 milhões. 

Segundo a Promotoria, foram identificadas irregularidades em um assentamento urbano contando com 626 terrenos, promovido no município durante o período de gestão dos requeridos. Para viabilizar o loteamento, um dos ex-prefeitos teria declarado a utilidade pública de um imóvel, para fins de desapropriação, sem qualquer avaliação ou lei que autorizasse a compra pela prefeitura, que teve o custo de R$ 500 mil. 

Além disso, de acordo com a ação, em setembro de 2010 iniciou-se uma série de contratos de autorização de uso dos terrenos por tempo indeterminado, como forma de permitir que a população ocupasse os lotes. A Promotoria afirma que "os contratos tinham uma roupagem jurídica de 'autorização de uso', mas, em verdade, eram verdadeiras doações aos beneficiados". Essa prática repetiu-se durante todo o período de gestão dos ex-prefeitos requeridos. 

O Ministério Público destaca que a decisão da Justiça não afeta as famílias e que a regularização do loteamento será objeto de outra ação civil pública.

Redação Bonde com MP-PR

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Eleição municipal terá limite para evitar ‘efeito Tiririca’


Com a nova legislação eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado e em vigor para a próxima disputa municipal, no mês de outubro, foi criada uma cláusula de barreira individual que poderá deixar partidos e coligações sem representação na Câmara de Vereadores, mesmo que alcancem votação expressiva nas urnas. Chamado por alguns especialistas de "pedágio de 10%", o artigo 108 da lei 13.165/2015 diz que terão direito de ocupar um cadeira no Legislativo apenas os candidatos com número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. 
Como comparação, se o limite já estivesse em vigor há quatro anos, o vereador londrinense Mário Takahashi (PV) não estaria eleito. Ele fez pouco mais de 1,1 mil votos, enquanto o quociente eleitoral ficou em 13,6 mil votos, portanto a votação mínima seria de 1,3 mil. O "pedágio" surgiu como alternativa para combater o "efeito Tiririca (PR-SP)", quando o ator/palhaço carregou para o Congresso Nacional outros três candidatos da coligação com votações inexpressivas, beneficiados pela histórica marca de 1,3 milhão de votos do campeão das urnas nas eleições de 2010. 
Para o advogado especialista em direito eleitoral, Moisés Pessuti, "acabou aquela história do partido ter um puxador de voto". Segundo ele, "o que adiantaria ter um Tiririca na campanha se o ideal é viabilizar maior quantidade de pessoas em condições de fazer uma boa média de votos?". 
Takahashi considera a mudança na legislação "insensata". "Não faz sentido no atual modelo proporcional impor essa barreira que atinge individualmente o candidato. Imagine um partido ou uma coligação, com uma ideologia bem definida, que consiga atingir o quociente partidário, mas nenhum dos seus 29 candidatos atinja o mínimo de 10%. Toda essa expressiva votação se perderia porque ninguém seria eleito", analisou o vereador, cuja coligação fez 14,3 mil votos em 2012, garantindo uma cadeira no Legislativo. 
Para a presidente do PT de Londrina, Tânia Maria Pereira Correia, a cláusula é "injusta, pois já existe o limitador, que é o quociente eleitoral". "Além disso", continua a petista, "por que decidiram pelo percentual de 10%, como chegaram a esse número?", questinou". O deputado estadual e presidente do PPS, Tercílio Turini, considera a mudança positiva. "Vai ser bom, pois acaba com o efeito Tiririca, mas concordo que podem ocorrer casos de partidos que vão alcançar o quociente eleitoral, sem eleger qualquer representante para a Câmara de Vereadores." 
Outro que aprovou a cláusula de barreira individual foi o presidente do PMDB local, João Mendonça. "Um único candidato levava para a Câmara gente sem voto. Tem condomínio residencial por aí que tem mais votos do que alguns candidatos eleitos", comparou o peemedebista. 
Embora seja favorável à exigência de um percentual mínimo de votos para se conquistar uma cadeira no Legislativo, o advogado Moisés Pessuti acredita que a regra terá vida curta, deixando de valer nas eleições gerais de 2018. "Sinceramente, acho difícil essa regra ser mantida para os deputados. Geralmente, para as eleições municipais fazem alterações legislativas das mais esdrúxulas, como se fossem testes, e aí, dependendo do resultado, voltam atrás depois." 

Edson Ferreira
Reportagem LocalFolhaWeb