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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara aprova medida que pune juízes por abuso de autoridade

Câmara dos Deputados, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público (MP). O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida foi que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”.

Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).
A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como “caso emblemático” de abuso de poder. “Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um.”

‘Calada da noite’

Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.
“Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público”, pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “É um erro, é inoportuno”, acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação “na calada da noite”.
O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.
Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Mais caro do Paraná, pedágio de jataizinho vai a R$ 21 a partir de quinta

(foto: Google Maps/Reprodução) - Mais caro do Paraná, pedágio na BR-369 vai a R$ 21 a partir de quinta

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) homologou nesta terça-feira (29) o reajuste nas tarifas de pedágio  pelas cinco concessionárias de pedágio que compõem o Anel de Integração.
A Econorte, que atua no Norte do Paraná, terá o maior reajuste, de 13%. Com isto, a partir da próxima quinta-feira (1º), a tarifa na praça de pedágio de Jataizinho, na BR-369, sobe de R$ 18,60 para R$ 21. Em Jacarezinho, também na BR-369, o valor vai de R$ 17,10 para R$ 19,30.
O aumento é quase o dobro do valor da inflação do período, medida em 7,87%, segundo o IPCA. A agência havia homologado anteriormente, também com vigência a partir de 1º de dezembro, a aplicação da revisão tarifária, para cobrir os custos de obras não previstas em contrato, como viadutos e duplicações, ou obras cujo cronograma foi antecipado.
Já na PR-323, em Sertaneja, o reajuste faz com que a tarifa salte de R$ 16 para R$ 18.
A Viapar, concessionária responsável pela praça de pedágio de Arapongas, passa de R$7,50 para R$ 8,20.


Confira a tabela completa do reajuste em todas as praças de pedágio do Paraná


http://massanews.com/

Avião da Chapecoense cai na Colômbia. Há pelo menos 75 mortos

Equipes de resgate buscam sobreviventes dos destroços do avião da Lamia que transportava a equipe da Chapecoense que caiu nas montanhas de Cerro Gordo, no município de La Union, na Colômbia

A prefeitura de Medellín informa que ao menos 75 pessoas morreram na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense. Outras cinco pessoas foram resgatadas com vida, segundo o prefeito Federico Gutierrez. Havia 81 pessoas na aeronave, das quais 72 eram passageiros e as outras nove, tripulantes. A confirmação da informação foi feita pelo general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana de Valle de Aburrá.
As primeiras informações indicam que a aeronave não está completamente destruída. A Chapecoense viajava a Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana amanhã contra o Atlético Nacional. O avião se chocou com o solo em uma região montanhosa na cidade de La Union.
A delegação da equipe catarinense tinha 48 integrantes, além de dois convidados e 21 jornalistas. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lumia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares.
O lateral Alan Ruschel foi um dos primeiros sobreviventes confirmados. Ele chegou lúcido ao hospital, com lesões na cabeça. O goleiro Danilo conseguiu fazer contato com sua família através do telefone celular. O goleiro reserva Jackson também foi resgatado com vida. A comissária de bordo Jimena Suarez também foi resgatada.
As autoridades locais disseram que o avião caiu numa região de difícil acesso e, em virtude das condições climáticas ruins, praticamente só veículos 4×4 conseguem chegar próximo.
Diretor da equipe de resgate, Carlos Ivan Márquez disse que pelo menos 150 pessoas estão trabalhando para tentar socorrer os passageiros do voo. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lamia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares. A causa do acidente ainda não foi esclarecida.

domingo, 27 de novembro de 2016

IDOSO PERDE A VIDA EM ASSALTO NA ZONA RURAL DE NOVA SANTA BÁRBARA


Neste sábado, 26, por volta das 23:00 hrs., dois homens arrombaram uma casa no Sítio Santo Antonio, município de Nova Santa Bárbara e acabaram esfaqueando um idoso de 73 anos que acabou vindo a óbito nesta manhã de domingo,27.

Os meliantes levaram alguns pertences da vítima, além de uma pequena quantia em dinheiro. 

A vítima, Sr. Antonio Ferreira dos Santos, 73 anos, foi encaminhado para o Hospital Municipal, mas infelizmente não resistiu aos golpes provavelmente de faca, na região do abdomem e veio a falecer.

Do Blog do Chaguinhas

Batida entre carro e moto na PR-090 mata jovem de 24 anos


Um acidente na noite deste sábado (26) na PR-090 tirou a vida de uma jovem de 24 anos. A colisão envolveu um Tipo e uma motocicleta e aconteceu na altura do quilômetro 320 da rodovia, entre as cidades de Santa Cecília do Pavão e São Sebastião da Amoreira.
Amanda Aparecida de Santana era a garupa da motocicleta e chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu poucas horas depois. A moto em que ela estava bateu de frente com o carro, que era conduzido por um homem de 34 anos que não teve a identidade revelada. A moto era pilotada por Everton Silva Nogueira, também de 24 anos, que foi encaminhado em estado gravíssimo para a Santa Casa de Cornélio Procópio.
O motorista do Tipo foi encaminhado para a delegacia de São Jerônimo da Serra para prestar depoimento sobre as circunstâncias do acidente. A polícia ainda não revelou o que teria provocado a colisão.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

População pede permanência do prefeito de Nova América da Colina

Marcos Brito/Divulgação - Munida de faixas e cartazes, população pedia a confirmação da reeleição do prefeito Ernesto Alexandre Basso

A indefinição do nome do novo chefe do Executivo de Nova América da Colina tem incomodado os moradores do município. No último domingo (20), mais de duas mil pessoas saíram às ruas da cidade, em uma manifestação pacífica, pedindo a permanência do prefeito Ernesto Alexandre Basso (PSDB). 

Com faixas e cartazes, os manifestantes se concentraram na praça ao lado da Igreja Matriz para pedir que a Justiça Eleitoral mantenha o resultado das eleições realizadas no dia 2 de outubro, quando o atual prefeito recebeu 2.122 votos, contra 452 do segundo colocado, mas sua candidatura foi cassada pela Justiça Eleitoral. 

Durante o movimento, lideranças regionais e populares destacaram a administração do atual prefeito, que consideram uma das melhores dos últimos 50 anos. Os organizadores recolheram a assinatura e o número do título de eleitor dos participantes para ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de apoio à reeleição de Alexandre Basso. "Não votei em branco, muito menos nulo, queremos nossos votos", destacava uma das faixas colocados no protesto organizado pelos próprios populares. 
As impugnações ao registro de candidatura de Basso foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Coragem E Liberdade, formada pelos partidos PSC, PPS, PEN, e PSD com fundamento na desaprovação das contas do candidato no ano de 2001 quando presidia a Câmara Municipal e contratou sem licitação um escritório de Advocacia e de condenação por ato doloso de improbidade administrativa em ação civil pública. 

Basso afirmou na sua defesa que o valor da contratação ocorreu abaixo do valor de mercado e o serviço contratado foi totalmente prestado. Os votos obtidos pelo candidato foram considerados como nulos ou anulados pela Justiça Eleitoral, o que correspondeu a 69% dos votos válidos no município. 

Conforme apurou a reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de primeiro grau que indeferiu a candidatura de Basso. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcos André de Brito
Especial para a FOLHA

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Administração Municipal de São Jerônimo da Serra publica decreto de contenção de gastos

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A Administração Municipal publicou no dia 08 de novembro o decreto nº 99/2016 que dispõe sobre medidas visando contenção de despesas da Administração Pública Municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas. De acordo com o decreto, é inevitável a queda da receita em finais de exercício o que influencia na redução de valores das transferências constitucionais, bem como aquelas de convênio.

Além disso, há ainda a necessidade da manutenção do equilíbrio das contas públicas do Município, em especial para que não haja contas em restos a pagar, salvo aquelas previstas à longo prazo, e as que contarão com a disponibilidade de caixa que não poderão ser quitadas por força de contrato ou por falta de conclusão de obras e serviços; bem como a obrigatoriedade no cumprimento dos dispositivos em relação ao equilíbrio entre receita e despesa, adequando-se aos preceitos contidos no § 1º do Artigo 1º da Lei Complementar de nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou à elaboração do decreto.

Confira o decreto na íntegra no link abaixo:

PRESOS EM SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, QUATRO JOVENS ACUSADOS DE ROUBO À LOTÉRICA DE SÃO JERONIMO DA SERRA

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De acordo com informações do Capitão Edivaldo Vieira, Comandante da 3ª Cia. De Polícia Militar de Assaí, foram presos elementos que tiveram participação no roubo à Agência Lotérica da cidade de São Jeronimo da Serra, na última segunda-feira, 07.

A prisão se deu através de Mandado de Busca em residência, expedida pela Comarca de Assaí. Foram presos dois elementos de 18 anos e mais dois de 22 anos, sendo que um deles confessou o crime.

Na residência dos acusados, foram encontrados as roubas utilizadas no roubo, conforme filmagens da câmera de segurança da Lotérica, além de drogas e um simulacro da arma que foi utilizada no crime.
Em seguida, a Polícia Militar, encontrou em uma Reserva Indígena, em São Jeronimo da Serra, o veículo utilizado no roubo.

Mais dois elementos de São Jeronimo da Serra foram presos na região do Distrito de São João do Pinhal, que tiveram participação na ação dos acusados. Ainda não se sabe qual seria a participação dos mesmos.

Os quatro jovens que foram  presos em São Sebastião da Amoreira já possuem passagens pela Polícia Militar, por envolvimento com drogas e pequenos delitos.

A prisão só foi possível, depois de um minucioso trabalho da P2 da Polícia Militar que identificou os acusados pelas imagens da câmera de segurança.


Todos os elementos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Assaí.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

APÓS ASSALTAREM AGÊNCIA DOS CORREIOS COM MASCARA DE PALHAÇO, DOIS(2) BANDIDOS ACABAM MORTOS PELA PM

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Na tarde desta segunda-feira,(07) , quatro assaltantes com máscara de palhaço assaltaram os Correios da cidade de Curiúva e após iniciaram uma fuga em um Gol Preto com placas de Telêmaco Borba, sendo que a Policia Militar iniciou um cerco em torno da Fazenda Monte Alegre e na região próxima a Subestação da Copel próximo a Harmonia a Policia visualizou os indivíduos que tentaram adentrar na mata em fuga e em dado momento iniciou o confronto dos assaltantes conta a Policia Militar que começou a revidar a investida dos assaltantes.
Sendo que na sequencia,os mesmos pararam o carro e iniciaram uma fuga a pé pela mata, sendo que um dos indivíduos atirando contra a equipe acabou sendo atingido por um Policial e que acabou não resistindo e entrando em óbito.
No veículo foi encontrado uma carabina 44, um revólver calibre 38 Taurus e várias munições, uma certa quantia de maconha e alguns documentos.
As equipes do Choque e Bope vieram da cidade de Ortigueira para dar apoio as equipes de nossa cidade e logo em seguida a Policia Militar acabaram confrontando com mais um assaltante que reagiu e começou a atirar contra as equipes e em seguida foi atingido e caiu na mata próximo à rodovia PR 160, com ele foi encontrado um revólver calibre 38, os Policiais Militares acionaram novamente o Siate, mas o jovem ainda não identificado acabou entrando também em óbito.
A Policia Militar isolou o local e acionou a Policia Civil para iniciar os procedimentos e a identificação dos assaltantes e acionou o IML de ponta Grossa foi acionado para os devidos procedimentos.
Segundo informações dois ainda encontram-se foragidos em meio a mata e a Polícia continua o cerco no intuito de prender os mesmos. 
Em conversa com as equipes de investigadores da Policia Civil os dois assaltantes em óbito são residentes e conhecidos pelas Policias de nossa cidade.

Lotérica de São Jerônimo da Serra foi assaltada no final desta manhã!


Por volta das 11:00 horas da manhã desta segunda-feira, 07 de novembro, a casa lotérica de São Jeronimo da Serra, localizada a Avenida Raul Proença, foi assaltada. Segundo as primeiras informações, dois elementos encapuzados entraram na lotérica rendendo a todos que estavam em seu interior e deram voz de assalto e levando dinheiro. Algumas pessoas virão os elementos correndo  a pé e saindo em direção a um carro branco. Os policiais estão trabalhando no intuito de localizar os elementos. Perguntando a uma das funcionárias da lotérica, a mesma não sabe o valor que foi levado pela dupla de assaltantes.

Com informações Blog do Reginaldo Saturnino

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Quadrilha explode três agências bancárias na madrugada em Itambaracá





Uma quadrilha explodiu três agências bancárias na madrugada desta quarta-feira (2) em Itambaracá (46 km de Cornélio Procópio). Foram atacadas as agências do Banco do Brasil e do Sicredi, na rua Interventor Manoel Ribas e o Bradesco na rua Antonio Dias.
A ação ocorreu por volta das 3h40 desta quarta.
Segundo a Polícia Militar, além das explosões, foram ouvidos vários disparos. Alguns dos tiros atingiram o destacamento da PM no município.
Assustados, os moradores procuraram se abrigar no momento dos tiros e explosões, o que dificulta o repasse de informações como o veículo usado pela quadrilha.
A Polícia Civil está no local na manhã desta quarta para levantar indícios de autoria e contabilizar os estragos. Ainda não é possível avaliar a quantia em dinheiro levada pela quadrilha.