Secretaria notifica 13 empresas de comércio eletrônico

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou ontem 13 empresas de comércio eletrônico para que informem como estão se adaptando às novas regras que buscam melhorar o atendimento do setor ao consumidor. 

Foram notificadas B2W (Americanas, Submarino e Shoptime), Compra Fácil, Nova PontoCom (CasasBahia.com.br, Pontofrio.com e Extra.com.br), Máquina de Vendas, Groupon, Mercado Livre, Peixe Urbano, Clickon, Decolar.com, TAM, Gol, Azul e Avianca. As empresas têm dez dias para prestar esclarecimentos à Senacom. 

A nova regulamentação foi estabelecida pelo decreto 7.962/13, que começou a valer no dia 14 de de maio deste ano e trata dos direitos do consumidor e estabelece regras buscando dar maior clareza ao clientes no momento de aquisição de produtos e serviços em comércio eletrônico, assim como garantir maior qualidade do atendimento pós-venda. 

Procuradas, Nova Pontocom, Clickon e Decolar.com afirmaram que já se adaptaram à nova legislação. A TAM e o Groupon Brasil disseram que irão prestar os esclarecimentos à Senacom. A Gol, a Avianca e o grupo B2W optaram por não se pronunciar a respeito. Até o momento da publicação desta reportagem, Azul, Compra Fácil, Máquina de Vendas, Mercado Livre e Peixe Urbano não haviam se manifestado.

Folhapress