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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Professores e polícia entram em confronto durante votação na Alep

Protestos contra o projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a Parana Previdência –, aprovado nesta quarta-feira (29), deixaram centenas de feridos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia Militar (PM) e professores, que são contra o projeto e estão em greve desde sábado (25).
Segundo a Prefeitura de Curitiba, 213 pessoas ficaram feridas, em mais de duas horas em conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. A Secretaria de Segurança Pública afirma que 20 policiais também ficaram machucados no tumulto. Sete pessoas foram presas, segundo balanço divulgado pela Polícia Civil.
Desde o início da sessão no Plenário, que começou por volta das 15h, o clima foi tenso do lado de fora do prédio da Assembleia. Às 16h, a polícia recebeu ordem para avançar sobre os manifestantes, que, em meio ao começo de conflito, tentaram ultrapassar a barreira humana feita pelos PMs para poder acompanhar a sessão.
Votação
Na manhã da terça-feira, os servidores tentaram chegar até a Assembleia para participar da segunda votação do projeto, mas foram barrados por um cordão policial e houve confronto. A sessão acabou sendo adiada para esta quarta, quando os deputados aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.

Assim, o projeto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), autor da proposta. O projeto de lei muda a fonte de pagamento de mais de 30 mil beneficiários para o Fundo Previdenciário.
Com isso, o governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os próprios servidores, já que o fundo é composto por recursos do Executivo e do funcionalismo.
O governo diz que com a medida fará uma economia de R$ 125 milhões mensais.
Os servidores alegam que a mudança compromete a saúde financeira da Parana Previdência, ou seja, fará que, com o tempo, a instituição tenha mais a pagar do que a receber.
'Equilíbrio'
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa é viável e que garante solidez e equilíbrio da ParanaPrevidência. Além disso, o governador garante que não haverá nenhum prejuízo aos servidores estaduais.

Richa afirma que não há motivo para os professores da rede estadual entrarem em greve. Para ele, as críticas em relação às propostas têm cunho político e são "maldosas".
O governo estadual afirma ainda que o projeto não altera em nada o pagamento dos proventos para aposentados e pensionistas. Argumenta que o estado continuará arcando, mensalmente, com R$ 380 milhões para os benefícios de servidores civis e militares.
O que muda
A administração estadual enfrenta problemas de caixa e a estimativa é que essas mudanças vão representar uma economia de R$ 125 milhões por mês.

Com a aprovação do projeto pelos deputados, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário.
O Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores estaduais. Com essa mudança da origem do custeio, a administração economizaria mensalmente os referidos R$ 125 milhões.
Adriana JustiDo G1 PR

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