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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

com contas zeradas, lastro para pagar 13º e prevê investir mais R$ 6,8 bi para 2016"

Em entrevista ao jornal Metro/Curitiba desta segunda-feira, 26, o secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) diz que a situação do Paraná relação a União e outros estados é completamente diferente com um superávit de R$ 2 bilhões. "Ele está sendo usado para pagamento de compromissos anteriores e na formação de lastro para o pagamento do 13º salário".
Mauro Ricardo diz ainda que não haverá mais nenhuma medida para aumento de imposto. "Temos um programa de parcelamento (de impostos) que se encerra em 30 de outubro da ordem de R$ 1,6 bilhão". 
E prevê um investimento de R$ 6,8 bilhões para 2016. "Temos um orçamento de R$ 54,5 bilhões com investimos na ordem de 6,8 bilhões no ano que vem. Esse ano foi de ajuste fiscal, ano que vem será um ano de investimento". Leia a íntegra da entrevista.
O governo federal está recalculando o déficit nas contas deste ano. O governo do Estado também está fazendo recálculo?
A situação do Paraná é totalmente diferente da União e dos outros Estados. O Paraná começou seu ajuste fiscal em dezembro de 2014, com a equalização das alíquotas de ICMS e IPVA. Isso teve impacto nas receitas. Tivemos várias medidas de combate a inadimplência que também têm permitido um incremento de receita significativo. Até setembro, tivemos 6,3% de crescimento real da receita corrente. Nas despesas fizemos um grande contingenciamento de 25% do orçamento e fizemos uma revisão dos contratos. Tivemos redução de despesas da ordem de 11%.

As contas desse ano fecham no positivo?
O superávit deve ficar em torno de R$ 2 bilhões. Ele está sendo usado para pagamento de compromissos anteriores e na formação de lastro para o pagamento do 13º salário.

Com a crise, o Paraná está sofrendo uma queda na arrecadação?
O Paraná é o único Estado no Brasil que está com um aumento positivo real na arrecadação do ICMS, todos os outros estão com decrescimentos. Nossa receita tributária cresce em torno de 18% nominal, descontando a inflação fica em torno de 9%, aproximadamente. A nossa receita de ICMS cresce em torno de 15%.

Qual a possibilidade do orçamento do ano que vem ser recalculado?
Temos que aguardar chegar até o final do exercício, mas as bases que usamos para o orçamento de 2016 são de julho desse ano e agora isso mudou totalmente. Estamos com estimativa de PIB em queda, que de 1,5% já passou para -3%. O quadro econômico tem mudado significativamente em curto espaço de tempo, entre julho e setembro os indicadores mudaram muito. Isso pode levar a necessidade de revisão do orçamenta, uma nova estimativa de receita e eventuais contingenciamentos.

Em 2016 o Estado prevê mais alguma medida para aumento receitas com aumentos de impostos?
Não tem medida para aumentar impostos. As medidas que nós tomamos vão fazer efeito ano que vem. Temos um programa de parcelamento que se encerra em 30 de outubro da ordem de R$ 1,6 bilhão. O Paraná não está imune à crise econômica, tem queda em automóveis, autopeças, atacadista, mas a gente compensa em parte com medidas de combate à sonegação e à
inadimplência.

Qual a expectativa para os investimentos previstos para o ano que vem?
Temos um orçamento de R$ 54,5 bilhões com investimos na ordem de 6,8 bilhões no ano que vem. Esse ano foi de ajuste fiscal, ano que vem será um ano de investimento. Em 2015 tivemos aproximadamente R$ 1,5 bilhão do orçamento e aproximadamente R$ 2 bilhões das estatais para investir. O aumento é expressivo.


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