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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Prefeitos vão a Brasília pedir mais dinheiro

Cerca de 3 mil prefeitos do Brasil, 150 do Paraná, estarão em Brasília hoje para reivindicar mais dinheiro para suas cidades. "Essa é uma crise sem precedentes. Só aqui no Paraná recebemos R$ 4 bilhões a menos neste ano em relação ao ano passado", diz Ricardo Ortina, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste. 

A perda da receita que vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal motivação da 19ª Marcha a Brasília dos Municípios. E nem a incerteza política na capital federal desmotiva os prefeitos. "Essa incerteza política também atinge a gente. Renan Calheiros e Eduardo Cunha já haviam confirmado presença na reunião do dia 10, mas agora não sabemos quem vai como presidente da Câmara. Tomara que até lá assuma o Giacobo, que é da nossa região", torce Ortina. 

Fernando Giacobo (PR) é o segundo vice da Câmara e pode assumir se o primeiro vice, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), investigado na Lava Jato, não se sustentar no cargo. "Ele (Giacobo) é do meu partido, foi o mais votado na região e está na expectativa de assumir o cargo. Se isso acontecer, é um aliado na nossa luta", resume Ortina. Contra Maranhão pesam as denúncias de recebimento de propina feitas pelo doleiro londrinense Alberto Youssef (delator colaborador da Lava Jato), além de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. 

A Marcha está marcada para começar nesta segunda-feira e ir até quinta, um dia após o Senado votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que pode afastá-la do cargo por até 180 dias. 

As 399 prefeituras do Paraná acumularam perda de receita do FPM em termos reais - considerando a inflação - superior a R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano, segundo os dados da AMP. Principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, o FPM caiu de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 - diferença de 12,78%. Em termos nominais, a queda é de 4,16%, segundo estudo feito pela equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A Marcha acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil e vai promover o debate de vários temas importantes, como a Lei nº 13.165/2015, que contém novas instruções para as eleições municipais de outubro, e as exigências impostas pela legislação para o último ano de mandato dos atuais prefeitos. 

Outros assuntos que deverão entrar na pauta são a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à multa de 30% sobre a repatriação de valores enviados ao exterior, o não pagamento do 1% do FPM, a derrubada do veto ao pagamento dos royalties do petróleo para as prefeituras, o reajuste do piso do magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a importância dos consórcios públicos.
Chris Beller
Especial para a Folha

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