Falta de pagamento da prefeitura pode tornar mutuários inadimplentes

Moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida Rural foram construídas por meio de mutirões 

Os mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Santo Antônio da Platina correm o risco de serem processados e perderem os imóveis onde moram por falta de pagamento de material de construção. Os imóveis foram construídos por meio de mutirões financiados com verbas do programa, mas o dinheiro ainda não foi liberado para ser repassado às associações porque a prefeitura não depositou a contrapartida de R$ 122, 3 mil, prevista para ser depositada em agosto.

Os mutuários já pagaram a mão de obra, mas o material de construção ainda não foi pago e eles temem serem acionados judicialmente pela loja que forneceu os materiais e terem seus bens confiscados como garantia de pagamento. O programa beneficia 38 famílias que já estão morando nas casas.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Joel Rauber, o depósito ainda não foi feito porque depende da aprovação da Câmara dos Vereadores por se tratar de crédito suplementar, mas ele garante que o dinheiro será depositado no máximo até o dia 15 de dezembro.

Muitos moradores não sabem da situação em que se encontram porque acreditam que as associações já quitaram o débito com a loja. O casal Abel de Camargo, 59 anos, e Isis Prado de Camargo, 54, mora há três meses numa das casas no bairro rural de Ribeirão Bonito. Ele tem quatro anos para quitar uma dívida de R$ 600 pagando uma parcela anual de R$ 150.

A casa onde o casal mora fica numa área de 1,2 hectares e mede 43 metros quadrados – medida padrão para todas as casas – e tem dois quartos uma sala e cozinha num mesmo ambiente e um banheiro. “Sempre gostamos de morar na chácara e, com uma casa nova, esperamos jamais sair daqui”, diz Isis. Camargo gastou R$ 1,5 mil de mão de obra para construir a casa e o material foi entregue pela associação.

Cada casa custa R$18, 2 mil, a maior parte – R$ 15 mil – é pago pelo governo federal e o resto, R$ 3,2 mil, pelos municípios. De acordo com o gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Santo Antônio da Platina, Divonzir Albergoni de Morais, o valor total – R$ 692.3 mil – é repassado em nove parcelas, das quais duas já foram recebidas, mas só são liberadas com o pagamento da contrapartida cujo depósito cabe à prefeitura realizar. Como a prefeita Maria Ana Pombo (PT) assinou uma declaração se comprometendo a pagar as parcelas de contrapartida, caso isso não ocorra suas contas podem ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Transporte

O programa Minha Casa, Minha Vida Rural melhorou a qualidade das moradias de muitas famílias que vivem no campo, mas muitas delas enfrentam outros obstáculos. O casal Abel de Camargo e Isis Prado de Camargo, mora no bairro rural de Ribeirão Bonito em Santo Antônio da Platina, distante cerca de 14 quilômetros da cidade. O casal não possui veículos e – embora haja um ponto de ônibus nas margens da BR 153, a aproximadamente três quilômetros da casa onde moram - não há uma linha de ônibus que circule no local. Para se deslocar até a cidade é necessário pedir carona ou chamar um táxi.

“Seria bom se pelo menos uma vez por mês um ônibus passasse na estrada para que nós pudéssemos ir à cidade para fazer compras no supermercado”, lamenta Isis sem perder a esperança. “Quem sabe o novo prefeito não atenda a nossa reivindicação”, diz com otimismo.

Maurício Reale/ Tribuna do Vale