MP quer reforçar atuação em municípios
Promotores de Justiça de 20 municípios identificados como socialmente críticos no Paraná vão passar a atuar mais diretamente junto às comunidades. O início deste trabalho foi determinado ontem, durante um encontro realizado em Curitiba, com a elaboração de planos de intervenção positiva nestas localidades.
Todo este debate faz parte do projeto estratégico ''MP Social'', que visa contribuir para a transformação dos territórios com alto índice de pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas.
Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio de Proteção (Caop) aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MPPR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, é necessário que os promotores trabalhem nos problemas específicos das regiões vulneráveis. ''A partir dos dados levantados será possível avaliar o impacto da interferência do MP na sequência dos trabalhos. Em algumas destas cidades os indicadores sociais são equivalentes aos piores do País. Por isso os promotores têm que enxergar e refletir sobre a realidade da sua comunidade'', destacou.
Os municípios socialmente vulneráveis levantados com base nos dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) são: Tamarana, São Jerônimo da Serra, Ortigueira, Santana do Itararé, Imbaú, Guaraqueçaba, Ventania, Doutor Ulysses, Cerro Azul, Mato Rico, Boa Ventura de São Roque, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Laranjal, Goioxim, Campina do Simão e Diamante do Sul.
A atuação dos promotores vai se basear na indicação de políticas públicas e ações possíveis a serem realizadas nestes municípios, assim como a qualificação das informações nas áreas de saúde, educação, criança e adolescente, moradia e urbanismo, assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e comunidades tradicionais.
''Os dados levantados serão confrontados com as prefeituras e conselhos para verificar a realidade local. Dessa maneira poderão ser construídos planos de intervenção, cobrando ações do poder público. Tudo isso servirá para melhorar a qualidade de vida da população local que segue à margem da sociedade, não tendo acesso à direitos fundamentais que lhe deveriam ser garantidos'', completou o procurador.
Todo este debate faz parte do projeto estratégico ''MP Social'', que visa contribuir para a transformação dos territórios com alto índice de pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas.
Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio de Proteção (Caop) aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MPPR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, é necessário que os promotores trabalhem nos problemas específicos das regiões vulneráveis. ''A partir dos dados levantados será possível avaliar o impacto da interferência do MP na sequência dos trabalhos. Em algumas destas cidades os indicadores sociais são equivalentes aos piores do País. Por isso os promotores têm que enxergar e refletir sobre a realidade da sua comunidade'', destacou.
Os municípios socialmente vulneráveis levantados com base nos dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) são: Tamarana, São Jerônimo da Serra, Ortigueira, Santana do Itararé, Imbaú, Guaraqueçaba, Ventania, Doutor Ulysses, Cerro Azul, Mato Rico, Boa Ventura de São Roque, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Laranjal, Goioxim, Campina do Simão e Diamante do Sul.
A atuação dos promotores vai se basear na indicação de políticas públicas e ações possíveis a serem realizadas nestes municípios, assim como a qualificação das informações nas áreas de saúde, educação, criança e adolescente, moradia e urbanismo, assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e comunidades tradicionais.
''Os dados levantados serão confrontados com as prefeituras e conselhos para verificar a realidade local. Dessa maneira poderão ser construídos planos de intervenção, cobrando ações do poder público. Tudo isso servirá para melhorar a qualidade de vida da população local que segue à margem da sociedade, não tendo acesso à direitos fundamentais que lhe deveriam ser garantidos'', completou o procurador.
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