Falta de repasses ameaça Samu Norte Pioneiro

Débito acumulado de algumas prefeituras passa de R$ 1 milhão; gestor pede "compreensão" dos prefeitos para não interromper serviço

A falta de repasse de verbas por parte de algumas prefeituras à coordenação do Samu pode comprometer a prestação do serviço em várias cidades. 

O Samu Norte Pioneiro foi implantado em maio do ano passado, sendo custeado com recursos dos governos federal, estadual e municipal. Algumas prefeituras, porém, deixaram de fazer o repasse, acumulando uma dívida de R$ 1,050 milhão. 

O problema foi apresentado na última reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop), realizada no dia 21, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio. O presidente do Comitê Gestor do Samu Norte Pioneiro, Donizete Ruiz Pinha, explicou que o serviço é mantido com 50% de recursos provenientes do governo federal, 25% do governo do estado e 25% das prefeituras. Atualmente, cada prefeitura contribui com R$ 0,25 por habitante/mês. Assim, a contribuição de um município com 10 mil habitantes é de R$ 2,5 mil por mês. 

O gestor, que também é secretário da Saúde de Uraí, citou apenas o valor total da dívida, mas não relacionou as prefeituras em débito e os respectivos valores. Ele disse que os prefeitos devem entender que este é um serviço essencial para a população, que não pode ser sacrificada com uma possível suspensão do serviço. As unidades de atendimento básico e avançado são distribuídos estrategicamente nas principais cidades da região. 

Outro problema enfrentado pelo Samu foi a interrupção do contrato por parte da empresa que prestava os serviços, obrigando o Cisnop a fazer um contrato emergencial de 90 dias com outra empresa. Agora, será aberta licitação para a contratação de uma nova empresa para prestar os serviços. 

Consórcio 

Mas não é só o Samu regional que está no vermelho. O Cisnop está com uma dívida acumulada de quase R$ 180 mil, causado por um deficit mensal de R$ 76,5 mil nos últimos meses. 

Na reunião de quinta-feira, a contadora do Cisnop apresentou um relatório sobre recursos e despesas e apontou como solução um reajuste de 40% no repasse feito pelas prefeituras. A reunião contou com a presença de vários prefeitos e secretários da Saúde de todos os municípios, que, mesmo com procuração dos prefeitos, não se sentiram com autonomia para decidir. Todos concordaram que há necessidade do repasse. As prefeituras contribuem proporcionalmente com o número de habitantes. O Cisnop centraliza vários tipos de atendimentos médicos e laboratoriais, já que a maioria das cidades da região não tem especialistas ou condições de manter uma estrutura no setor. 

O assunto voltará a ser discutido amanhã na sede da 18ª Regional da Saúde em Cornélio Procópio. 

O presidente do Cisnop, José Olegário, que é prefeito de Congonhinhas, disse estar confiante que as prefeituras vão aceitar o reajuste proposto e que o consórcio não corre "risco de falência". 

Quanto ao Samu Norte Pioneiro, ele acredita que o problema da prestação dos serviços vai se resolver com a licitação que deve ser realizada em 90 dias e com o pagamento das parcelas por parte das prefeituras que deixaram de repassar os recursos. 

A unidade regional do Samu Norte Pioneiro foi inaugurada em maio do ano passado, em Cornélio Procópio, que é a sede da Central de Regulação Médica de Urgências. É esta central que recebe todas as chamadas da região pelo telefone 192 e faz a triagem de acordo com as características do atendimento e da cidade de origem. 

O Samu Norte Pioneiro atende 37 municípios de duas regionais de saúde, a 18ª de Cornélio Procópio e a 19ª de Jacarezinho. A população beneficiada é de aproximadamente 450 mil habitantes. 

São dez ambulâncias de atendimento básico e três de atendimento avançado que funcionam, na prática, como unidades de terapia intensiva (UTI). Os veículos básicos ficam em Andirá, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, Siqueira Campos e Uraí. E as ambulâncias avançadas estão em Cornélio Procópio, Jacarezinho e Ibaiti. 

Seis prefeituras da região decidiram ficar fora quando o Samu regional foi ativado. Hoje, algumas delas já demonstraram interesse em participar do serviço. (E.A.)


Folha Norte Pioneiro