Deputados candidatos à vaga do TC são investigados pelo MP-PR

Os deputados estaduais que estão na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado do Paraná são investigados pelo Ministério Público (MP), como mostrou a reportagem exibida nesta quarta-feira (3) pela RPC TV.

Esta disputa tem o número recorde de candidato. Ao todo, são 45. Apesar da diversidade dos postulantes, porém, o favoretismo está entre os deputados. A vaga de conselheiro foi aberta após a aposentadoria compulsória do ex-deputado Hermas Brandão, por ter atingido a idade limite de 70 anos. Cabe a um conselheiro do TC fiscalizar o uso do dinheiro público do governo estadual e dos 399 municípios paranaenses, atuando como complemento à atividade fiscalizadora do Legislativo. O cargo é vitalício, com remuneração mensal de R$ 24.117,62. Legalmente, idoneidade moral e reputação ilibada são pré-requisitos para concorrer à vaga.

O deputado Plauto Miró (DEM) é suspeito de contratar como funcionário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um motorista que trabalhava na Rádio Clube Pontagrossense. O deputado é o proprietário a rádio. Depois de ser demitido, o motorista Zuan Antonio Maier entrou na Justiça contra o deputado e contra a Assembleia.

Na ação, ele alega ter sido contratado em 1998 pela rádio. A carteira de trabalho, segundo elem, só foi assinada dois anos depois pela Assembleia. A investigação aponta que durante cinco anos, ele recebeu dinheiro público, mas nunca trabalhou legislativo estadual ou no gabinete de Plauto Miró.

O deputado negou a irregularidade e disse que ele trabalhava como agente político. "Ele foi funcionário no nosso gabinete parlamentar e exerceu uma função na cidade de Ponta Grossa", disse o democrata.

Ainda que tenha negado a irregularidade, Plauto Miró devolveu, em dezembro de 2010, R$ 77.287,93, e em abril deste ano, outros R$ 6.530,00 aos cofres públicos. No total, R$ 83.818,74 referentes ao montante que o o motorista tinha recebido como salários da Assembleia.

Assim como Plauto Miró, Fábio Camargo (PTB) é investigado por suspostamente ter empregado irregularmente um funcionário da Assembleia.

Fábio Camargo é investigado pela contratação do jornalista José Diniz, nomeado em maio de 2012, para um cargo em comissão. O jornalista consta, até esta quarta-feira (3), como empregado do gabinete de Camargo, ou seja, recebe todo mês como funcionário público. Mas atende a interesses privados, pois trabalha no programa de televisão do deputado na Rede CNT.

A RPC TV teve acesso ao controle da portaria da Rede CNT. Os papeis mostram a hora de entrada e de saída dos funcionários, e revelam que Diniz não cumpria expediente na Assembleia. O jornalista trabalha todos os dias, e bastante na televisão. No dia 14 de maio de 2012, por exemplo, ele entrou às 8h12 e saiu às 17h25. Em 20 junho daquele ano, o jornalista chegou às 8h31 e saiu às 17h52.  Mesmo assim, em 2012, com as gratificações, o salário de Diniz na Assembleia variou entre R$ 8.440,00 e R$ 12.900,00.

O jornalista negou que seja funcionário fantasma. Disse que trabalha nos bairros, como agente político e que vai poucas vezes à CNT. "O que acontece de forma clara e límpida é que às vezes eu passo durante o dia esporadicamente lá. Não vejo nenhum mal nisso. Eu estou na rua e, de repente, eu passo lá esporadicamente", justificou. A secretária da televisão, porém, confirmou que Diniz vai todos os dias à empresa e que chega cedo. Ela citou os horários aproximados em que o jornalista entra e sai da emissora.

O deputado Fábio Camargo afirmou que Diniz trabalha todos os dias, das 9h às 18h como agente político. Ele mostrou o que seria um livro ponto com o horário de trabalho e o relatório de atividades do jornalista. “Na realidade, ele faz na Assembleia Legislativa, ele faz no meu escritório no Sítio Cercado, e ele faz nos bairros um atendimento voltado à sociedade, um atendimento voltado às obras da comunidade", afirmou o deputado.

O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB) não quis falar sobre as investigações. Já o deputado Élio Rusch (DEM), presidente da comissão que avalia os candidatos a conselheiro do TC, disse que os deputados Fábio Camargo e Plauto Miró ainda não foram condenados e que não se pode fazer um pré-julgamento. Desta forma, disse Rusch, os parlamentares estão aptos a disputar a vaga.

G1 Pr