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terça-feira, 24 de setembro de 2013

Municípios da região estão entre os 10 piores do Paraná em gestão fiscal

A maioria das cidades paranaenses não administra seus recursos de forma satisfatória. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF 2013), estudo desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Os dados apontam que 63,4% das cidades do Estado foram avaliadas em gestão fiscal difícil ou crítica.
No caso do Paraná, o IFGF analisou a situação fiscal de 393 dos 399 municípios do estado, o que representa 98,6% da população paranaense. A preponderância dos resultados negativos se deve, sobretudo, ao elevado custo da dívida e aos baixos investimentos realizados pela maior parte das prefeituras no período analisado.
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Entre os dez melhores municípios do ranking paranaense do IFGF, cinco obtiveram o conceito A, melhor classificação. Em comum entre eles, está o excelente desempenho no IFGF Liquidez. Em Maringá (1º), Pontal do Paraná (2º), Matinhos (3º) e Curitiba (4º), o bom resultado do IFGF Receita Própria foi decisivo para que figurassem entre as posições mais altas do ranking. A cidade de Pato Branco - 5ª no ranking estadual - teve um salto significativo de 23% por conta do crescimento dos investimentos. 
Na lista dos dez piores desempenhos, a falta de liquidez é o principal problema, já que sete municípios apresentaram resultados iguais a zero neste indicador, ou seja, terminaram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Além disso, todos os 10 apresentaram baixo nível de investimentos (conceito D). Os últimos colocados foram: Presidente Castelo Branco, Uraí, Kaloré, Lupionópolis, Conselheiro Mairinck, São Sebastião da Amoreira, Farol, Miraselva, São Jerônimo da Serra e Sertaneja, o último colocado em todo o Estado.

O índice Firjan é composto por cinco indicadores

IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal.

IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas.

IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte.

IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida.

IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

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