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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Membros do TJ e do MP têm salários reajustados

Após a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar, no último dia 13, as leis que aumentaram em 14,6% os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) do Paraná também correram para oficializar, na mesma proporção, os reajustes dos seus membros. A medida se deve ao chamado efeito cascata, que é o impacto dos acréscimos nas instâncias inferiores do Poder Judiciário e do MP. 

Na edição de anteontem do Diário Oficial do Executivo, o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacoia, publicou a tabela atualizada de subsídios da entidade, com validade a partir de 1º de janeiro. Os novos valores variam de R$ 24,8 mil, no caso dos promotores substitutos, que até então recebiam R$ 21,6 mil, a R$ 30,5 mil, salário do próprio Giacoia, antes de R$ 26,6 mil. O MP não soube informar qual será o impacto financeiro do reajuste. 

Segundo o Portal da Transparência do órgão, em dezembro de 2014 havia 109 procuradores de Justiça (cujos vencimentos passaram a R$ 30,5 mil), 394 promotores de entrância final (ganhando R$ 28,9 mil), 88 de entrância intermediária (R$ 27,5 mil), 84 de entrância inicial (R$ 26,1 mil) e 47 substitutos (R$ 24,8 mil). Assim, estima-se que os 721 membros do MP paranaense representem um gasto mensal com a folha de pouco mais de R$ 20 milhões. Isso sem contar os benefícios, como as gratificações e os auxílios moradia, saúde e alimentação. 

Na semana passada, o presidente do TJ, Guilherme Luiz Gomes, foi pelo mesmo caminho, ao publicar a resolução 127, igualmente definida com base no aumento dos subsídios dos ministros do STF. Em 2015, os 120 desembargadores do TJ receberão os mesmos R$ 30,5 mil dos procuradores de Justiça. Os cerca de 680 juízes, por sua vez, ganharão de R$ 24,8 mil, se forem substitutos, a R$ 28,9 mil, em se tratando de entrância final. Procurada pela FOLHA, a assessoria de imprensa do TJ não retornou às ligações para informar quanto o aumento custará ao órgão. 

EXECUTIVO, TC E AL
A tendência é de que, até o final do mês, os contracheques do governador Beto Richa (PSDB), da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) e dos 23 secretários de Estado também sejam "encorpados". A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Administração e Previdência (Seap), responsável pela gestão de pessoal no Executivo, que se limitou a enviar a seguinte nota: "Essa questão está sendo estudada pelo governo". Se os critérios utilizados forem os mesmos dos demais órgãos, contudo, o salário de Beto passará dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil, impactando automaticamente nos demais. 

Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas (TC) do Estado confirmou que o presidente da Corte, Ivan Bonilha, pretende publicar em breve uma resolução oficializando os aumentos. A "canetada" valerá para os sete conselheiros, o procurador-geral, os dez procuradores e os três auditores do TC, cujos vencimentos e, consequentemente, os reajustes, seguem a lógica de "paridade" com o MP e o TJ. 

Outro aumento "pendente" é o dos 54 deputados estaduais, que requer a promulgação de um ato da Mesa Executiva, o que deve ocorrer até o dia 31 de janeiro, quando se encerra a gestão do presidente Valdir Rossoni (PSDB). Tanto a Constituição Federal como a Estadual estabelecem que os vencimentos dos membros da Assembleia Legislativa (AL) sejam equivalentes a no máximo 75% do que recebem, em espécie, os parlamentares em Brasília. 

Com o passar dos anos, porém, o teto acabou virando regra. Como no Congresso os vencimentos subiram de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil, a expectativa é de que no Estado eles passem de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil, o que significa um acréscimo de 26,36%.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local

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