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quarta-feira, 4 de março de 2015

TJ determina o fim imediato da greve dos professores no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, nesta quarta-feira (4), a volta imediata dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais ao trabalho. A decisão, proferida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, acatou um pedido do governo do Paraná, exigindo o fim da greve. Se a decisão for descumprida, a categoria será multada em R$ 20 mil ao dia para o sindicato que representa os trabalhadores.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, criticou a decisão do TJ-PR. Segundo ele, a categoria ainda não foi notificada. “É profundamente lamentável o autoritarismo, pois fazemos uma luta justa, reconhecida pela sociedade”, disse ao G1. Segundo Leão, os grevistas devem fazer uma nova assembleia na quinta-feira (5), para decidir o futuro do movimento. O presidente do sindicato diz que a greve continuará por tempo indeterminado.
O secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra disse que o pedido foi motivado após a demora da APP-Sindicato em organizar uma nova assembleia com os grevistas para decidir o futuro da greve. A penúltima reunião dos grevistas, antes de o governo encerrar as negociações, ocorreu na quarta-feira (25).  Já o último encontro dos professores foi feito apenas nesta quarta-feira (4), e manteve a paralisação.Além da multa, a liminar proíbe que os grevistas impeçam a entrada de qualquer servidor nas escolas. Caso isso aconteça, a decisão autoriza o uso de força policial para liberar a passagem dos funcionários públicos que queiram trabalhar.
“Certos de que fizemos uma negociação com avanço muito significativo, entramos na justiça porque sabemos que temos condições de dar inícios às aulas. Neste momento, temos que garantir o retorno das aulas aos estudantes, que terão que recuperar o tempo perdido em julho ou até o fim do ano”, disse Sciarra. Para ele, a pauta da categoria já havia sido completamente atendida. Ele explicou que a demora representava uma iniciativa política dos professores e não trabalhista.
O presidente da APP-Sindicato, contudo, reclama da intransigência do governo, sobretudo com a posição do governador Beto Richa (PSDB), que não compareceu nas reuniões com os professores.
Volta incerta
Com a decisão do TJ-PR, a Secretaria da Educação dá como certo o início das atividades letivas nas escolas estaduais. O secretário da pasta, Fernando Xavier Ferreira, acredita que as escolas vão precisar de cerca de uma semana, para organizar as salas de aula, fazer o ensalamento dos alunos e dar início aos preparativos para receber os estudantes que ainda não iniciaram o ano letivo.

Por outro lado, o presidente do sindicato diz que a categoria vai recorrer da decisão do TJ-PR e não garante que as atividades sejam retomadas imediatamente. “A nossa orientação é para que os professores e funcionários continuem na greve. Estamos pedindo a paciência das mães e pais para que não enviem os filhos para as escolas, por enquanto”, pontua Hermes Leão.
Caso as aulas voltem, o secretário de Educação dá como certa a necessidade de se repor o tempo perdido, seja com o corte das férias de julho ou com outras medidas. Segundo Ferreira, tudo depende da organização que cada escola fará com os conteúdos.
A greve
Os professores e funcionários de escolas públicas do Paraná estão parados desde o dia 9 de fevereiro. As principais reivindicações da categoria são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter iniciado. A mobilização dos servidores reúne cerca de 100 mil pessoas em todo o estado.

Governo e trabalhadores já se reuniram três vezes para traçar um acordo, que, apesar de avanços elencados por ambas as partes, ainda não se concretizaram. Entre as propostas da administração estadual está a não apresentação de qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores.
Do G1 PR

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