Mais benefícios sociais para todo o Paraná - ARTIGO DE BETO RICHA

Enquanto, em Brasília, o governo federal corta R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos para 2016, no Paraná nós ampliamos os recursos para este objetivo porque entendemos que, independente da situação caótica da economia no país, devemos governar para todos, especialmente para os mais pobres. Por isso, no conjunto de medidas que adotamos para proteger nosso estado dos efeitos da crise nacional, criamos o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Aliás, não estamos fazendo nada de novo. A criação de um fundo com essas características atende a uma obrigação constitucional e já havia sido criado em vários estados brasileiros. A oposição ao nosso governo, como sempre faz, andou espalhando inverdades, sem conhecer o Fundo e seus objetivos. Vamos utilizar os R$ 400 milhões do Fundo na construção de casas populares, em programas de combate a desigualdades sociais e na proteção de direitos e qualificação profissional.

Também não haverá aumento de impostos. Essa reserva será constituída com recursos oriundos do acréscimo de dois pontos percentuais nas alíquotas do imposto sobre ICMS de produtos considerados supérfluos. Os dois pontos percentuais serão depois reduzidos, de forma a não ocorrer aumento na carga tributária para o contribuinte, e ficarão disponíveis para serem vinculados ao Fundo.

É importante também frisar que o Fundo não vai tirar qualquer recurso dos municípios. Serão alocados recursos adicionais decorrente do recolhimento antecipado de ICMS no setor de energia elétrica e nas áreas de comunicação e combustíveis que compensarão a aplicação de recursos no Fundo. Além do mais, os recursos do Fundo de Combate à Pobreza serão usados nos municípios.

Os municípios ganharão duas vezes com as medidas de nosso ajuste fiscal, incluindo esse Fundo. Primeiro, porque haverá um aumento de 20% nos repasses, devido ao nosso ajuste fiscal, aos municípios. E segundo porque todos os benefícios do Fundo serão para as pessoas, que vivem nos municípios. Os recursos desse Fundo, um instrumento ágil e eficiente, serão usados exclusivamente para esse fim.

Sem demagogia ou medidas mirabolantes, vamos ajudar ainda mais aos municípios, que sofrem cada vez mais com a crise nacional e estão depauperados pela organização federativa hoje no país. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, até setembro último houve uma queda de 5,8% nos valores repassados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto é ainda pior nos municípios pequenos por terem orçamentos mais modestos e maior dependência dos repasses do FPM.

Nossa previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 6,8 bilhões, a serem investidos prioritariamente em setores para beneficiar os cidadãos em todo o nosso estado, com maior desenvolvimento socioeconômico de todos os paranaenses: Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, Agricultura etc. Além disso, os mais carentes ainda terão os recursos previstos no Fundo de Combate à Pobreza. O Paraná segue em frente, com responsabilidade e honestidade.

Beto Richa, governador do Paraná