Sessão de julgamento do prefeito de Cornélio Procópio é suspensa

Por ordem da Justiça, a Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) foi obrigada a suspender a sessão de julgamento que seria realizada ontem. O prefeito Fred Alves (PSC), que poderia ter o mandato cassado, conseguiu uma liminar na 1ª Vara Cível, alegando cerceamento de defesa e vícios formais no decorrer da Comissão Processante (CP) sobre aluguel de um palco para a festa do trabalhador, no ano passado. 

Ao acatar o pedido da defesa do prefeito, o juiz Ernani Schala Marchini afirmou que "verifica-se possível violação aos princípios do contraditório e ampla defesa" e mandou suspender a votação. O Legislativo foi notificado horas antes da sessão extraordinária e tem até dez dias para apresentar os seus argumentos no processo. Ninguém na Casa quis conceder entrevista, mas a assessoria de imprensa confirmou que será apresentado recurso, com o objetivo de retomar o julgamento de Fred pelo plenário. 

Segundo o advogado Guilherme Gonçalves, que defende o prefeito, "várias irregularidades" teriam ocorrido na CP. Ele citou um pedido feito à presidência da comissão para acareação entre o ex-secretário de Cultura, Guilherme Rigon, com as demais testemunhas de acusação. "Apenas uma testemunha (Rigon) sustentou que o prefeito teria conhecimento das irregularidades", afirmou, classificando a situação como "espírito de vingança". O secretário havia sido exonerado por Fred após o episódio envolvendo o pagamento do palco. O pedido de acareação foi indeferido pela CP. 

Gonçalves sustenta que a Câmara, onde dez vereadores são da oposição, usa a CP para fazer "perseguição política" ao prefeito. Para o magistrado que suspendeu a sessão, "o parecer da comissão processante é carente de fundamentação, uma vez que apenas informou que ‘não conseguiu formar o suficiente convencimento para elidir os indícios de infração política administrativa’". 

O caso

Na festa municipal do trabalhador do ano passado, a prefeitura contratou uma empresa que montaria um palco para abrigar as apresentações. No entanto, mesmo tendo pago R$ 4,7 mil pela estrutura, a administração acabou usando um palco próprio. 

De acordo com o prefeito Fred Alves, o dinheiro foi devolvido pela empresa "e não houve prejuízo ao erário". "Assim que tomei conhecimento do problema, acionei a controladoria que comprovou a falha e tomei as providências necessárias. Nunca tive conhecimento desse trâmite sobre o aluguel de palco para a festa, é algo muito pequeno no dia a dia de um município cujo orçamento é de R$ 100 milhões", alegou o prefeito.

Edson Ferreira
Reportagem Local FolhaWeb