Deputados estaduais podem ter salários de R$ 30 mil

O salário de um deputado estadual do Paraná pode chegar a quase R$ 30 mil, assim que a Câmara Federal votar o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto em projeto de lei que tramita em regime de urgência em Brasília. O salário dos ministros estabelece o teto dos vencimentos de todos os servidores públicos e o aumento lá, significa liberdade para reajustar os vencimentos dos parlamentares paranaenses, até no máximo 75% do que recebem os deputados federais – o mesmo que um ministro do Supremo. 

Se depender da vontade do presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), o reajuste será rápido. "Deputado tem que ganhar bem para não se envolver em escândalo como os que a gente tem visto no Brasil", defendeu. "É fácil jogar para a torcida, mas eu não sou hipócrita. Um deputado deve ganhar 75% do que ganha um deputado federal. É lei", explicou Traiano. 

Embora a recomposição no salários dos deputados seja de responsabilidade da Mesa Executiva, por meio de projeto de resolução, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) é contrário ao efeito cascata e discorda de Traiano. "A lei estabelece para o salário do deputado até 75% do que ganha o deputado federal, mas não obriga. Se a Assembleia decidir que será 5%, não haverá problema." 

O petista considerou "uma afronta" a ideia do presidente da Casa, de seguir o efeito cascata. "É uma posição dele, inoportuna", falou Veneri, lembrando que Traiano ainda não discutiu o tema com os demais parlamentares no plenário da AL. 

O subsídio do ministro do STF é o teto de todo o funcionalismo público. Na prática, assim que for concluída a votação e sancionado o reajuste para o judiciário, aumenta o teto para os vencimentos dos deputados federais e o salário dos deputados paranaenses poderá passar dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 29.469,75 mensais. São R$ 2.911.545 a mais por ano nas contas do Estado, fora os extras. 

Além do salário, os parlamentares do Estado recebem R$ 31,5 mil mensais para despesas de gabinete e outros R$ 78,5 mil mensais para pagar os salários de até 23 assessores em cargos comissionados. 

EFEITO CASCATA

No início do mês, a Câmara Federal aprovou o regime de urgência para a discussão da proposta que prevê aumento nos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Como esses salários servem de base para o funcionalismo público, o aumento teria um "efeito cascata" com aumento de gastos em todos os órgãos. 

No Congresso o custo adicional para os cofres públicos está estimado em R$ 42.702.660 anuais. No Judiciário mais R$ 710 milhões por ano, R$ 2,17 milhões só para os 11 ministros do STF. (Colaborou Edson Ferreira/Reportagem Local)

Chris Beller
Especial para a Folha