Existe Justiça?

Um tema bastante atual, se há ou não justiça, não só no país que vivemos, mas no mundo como um todo, mas que tem origem na Grécia antiga.

Antes de mais nada, vale a reflexão da acepção da palavra justiça bem como sua aplicação em diversas áreas. Justiça, na sua essência, segundo o Houaiss é caráter, qualidade do que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo; maneira pessoal de perceber, avaliar aquilo que é direito, que é justo, princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado, o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo, conformidade dos fatos com o direito, o poder de fazer justiça, de fazer valer o direito de cada um além de outras, que não vem ao caso. O que nos chama atenção, é que justiça, é um palavra que por si só, denotaria algo bom, algo correto, ou seja, um abstrato, que deveria ser o ideal de interação social que traga o equilíbrio dos interesses, riquezas e oportunidades entre os envolvidos nos grupos sociais. O conceito de justiça está presente, aplicado de toda forma no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião.

É bastante controverso, justamente por ter várias interpretações e perspectivas entre estudantes e pensadores, mas é fato que designa o respeito pelo direito de terceiros, e pode ser reconhecido automaticamente ou intuitivo nas relações sociais e ainda, através do poder judiciário, tão utilizado em nossos tempos.

O símbolo, que desde a Roma antiga se utiliza para designar a justiça é uma estátua com os olhos vendados, onde significa que todos são iguais perante as leis e todos tem os direitos iguais garantidos, ou seja, a justiça, comumente falha, deve buscar a igualdade entre os cidadãos.

Em se tratando da igreja Católica, a justiça é uma das quatro virtudes cardinais, “e consiste na vontade de dar aos outros o que lhes é devido”.

A história nos traz muitos conceitos de justiça, entre eles o de integridade moral relacionado ao estado e aos governos. Na filosofia, Aristóteles entende que é uma igualdade proporcional, tratamento igual entre iguais e desigual entre desiguais, também reconhece ser o conceito de justiça impreciso, muitas vezes vai contra o senso, ou seja, se entende uma determinada situação como sendo injusta do que uma situação justa.

Já Platão tem a justiça como sinônimo de harmonia social, trazendo a tona uma questão jurídica, sendo pra ele, justo aquele que é obediente à lei. Associava a justiça aos valores morais. Em sua famosa obra A República, Platão faz um esforço na busca para a definição de justiça, trazendo a ideia de superioridade da vida do Homem justo sobre o injusto.

Através dos diálogos, Sócrates incita seus interlocutores, trazendo algumas posições interessantes, como a de Céfalo, que crê ser a justiça “falar a verdade e devolver ao outro o que lhe tomou”, não ludibriar ninguém nem mentir, mesmo involuntariamente, nem ficar a dever, sejam sacrificíos aos deuses, seja dinheiro a um homem, e depois partir sem temer”. Ainda temos a posição de Trasímaco, que, em contraponto a Sócrates, diz que a justiça é relativa, dependendo do interesse do mais forte.

Desta forma, a filosofia nos leva a pensar muito sobre o que é justo e injusto, se realmente existe justiça, que, existir, existe, não há sombra de dúvidas, mas, as interpretações, o tempo, as sociedades é que são detentoras de suas próprias justiças, onde cada governo estabelece leis de acordo com sua conveniência, nem sempre sendo a própria justiça justa, pois, a partir de promulgadas, os governos castigam os não cumpridores, os que violaram e cometeram injustiça. Por isto muito clamamos sempre por justiça, pois muito se observa que o mais forte tem uma justiça melhor que o mais fraco. Nos tempos modernos, Hans Kelsen apresenta a justiça como sendo uma ideia irracional, um julgamento subjetivo de valor que não se pode analisar cientificamente.

As teorias modernas sobre justiça estão em duas categorias: para a primeira corrente, a ideia de justiça se relaciona diretamente a ideia de equidade e para a segunda, está mais ligado ao estado de bem estar…

Se, por um lado temos a equidade, que é o equilíbrio social, este, de qualquer forma, trará o bem estar como consequência, desta forma, as teorias, entendo, são complementares e que trarão a harmonia, não havendo assim as injustiças.

É claro que a justiça, alcançada através do equilíbrio, deve ser analisada sob várias óticas, ou seja, para tudo ser justo, é preciso que todos entendam seu papel, e ai se esforcem e sejam também justos com os demais, para não haver desequilíbrio e desigualdade.

Sérgio Quadros Albuquerque Júnior