Ministro de Bolsonaro move ações contra opositores do governo na CPI da pandemia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, decidiu mover ações contra 5 senadores que fizeram oposição ao presidente Jair Bolsonaro na CPI da Pandemia. Lorenzoni encaminhou ao Supremo Tribunal Federal ações penais por crimes contra a honra e, na justiça comum do Distrito Federal, moveu ações cíveis indenizatórias por dano moral contra o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e ainda outros dois senadores que recentemente se colocaram na disputa à presidência da República, Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (cidadania-SE).

Além disso, o ministro enviou representações criminais à Procuradoria Geral da República com o objetivo de que os mesmos senadores sejam processados pelos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade. Lorenzoni acusa os senadores de terem cometido esses crimes durante a atuação deles na CPI.

A ofensiva mira alguns dos senadores mais combativos da comissão, que concluiu os trabalhos acusando Bolsonaro, ministros e aliados do governo de contribuírem com o avanço do coronavírus no país.

Onyx Lorenzoni foi um dos indiciados pela CPI, em outubro, por incitação ao crime e crimes contra a humanidade.

Nesta quarta-feira (19), a CNN teve acesso à primeira leva de pedidos de Lorenzoni contra os senadores. De acordo com aliados do governo, somados, são mais de 20 pedidos à justiça e à PGR.

Alguns já foram apresentados, como as representações da procuradoria, que foram endereçadas ao gabinete do procurador, Augusto Aras. Outros pedidos estão prontos e serão apresentados na próxima semana.

As ações são assinadas pelo Escritório de Advocacia Adão Paiani e Advogados Associados, que representa o ministro.

Custas processuais

No início da semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma ação de Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues, que o acusava de calúnia e difamação. O pagamento das custas processuais não constava no sistema do STF, o que, de acordo com Lewandowski, inviabilizou o andamento do processo.

A assessoria jurídica do ministro afirmou à CNN que o pagamento das custas não foi feito no protocolo da ação por falhas no sistema do próprio STF, e seriam quitadas após o recesso judiciário, o que estaria respaldado pelo Código de Processo Penal. Para aliados de Lorenzoni, o ministro Lewandowski teria feito uma interpretação equivocada da legislação processual, e contra jurisprudência do próprio STF.

A CNN procurou os senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Simone Tebet e Alessandro Vieira, e aguarda retorno.

Basília Rodriguesda CNN

Brasília