TSE não se renderá a ataques e tem desafio de proteger eleições, diz Fachin

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE.

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin afirmou que a Corte não irá se render aos ataques dirigidos às eleições. O magistrado substituí o ministro Luís Roberto Barroso.

Em seu discurso, Fachin declarou que entre seus deveres frente à Corte estão: proteger e prestigiar sobre a integridade das eleições brasileiras e fortificá-las; respeito ao resultado das urnas; dar paz e segurança ao pleito; e o combate à desconstrução da Justiça Eleitoral.

“A Justiça Eleitoral é incansável fiadora da democracia. As investidas maliciosas contra as eleições constituem ataques indiretos à democracia. O Brasil merece mais, a Justiça Eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá. Diante destes desafios existem urgências inadiáveis, a união de mentes e corações comprometidos com o ambiente democrático. A desinformação não tem a ver apenas com a distorção da sociedade, mas com a normalização da mentira”, disse Fachin.

“Parece-nos urgente cessar o esgarçamento dos laços sociais, uma sociedade em comunhão não pode flertar com o rompimento. Estamos sempre abertos ao diálogo, as portas estão abertas a todos que tenham fé na democracia. Iremos primar pela transparência e pela defesa da integridade do processo eleitoral, pela primazia do diálogo nas relações institucionais, pela formação de alianças estratégicas, pela prevalência do clima de paz, pela prevenção do conflito e de todas as formas de violência política, pelo aperfeiçoamento constante dos serviços prestados”, continuou.

A partir de março, o novo presidente anunciou que irá se reunir com os responsáveis pelos partidos políticos “para dialogar, construtivamente, sobre ideias e práticas de cooperação institucional e inclusive combate à desinformação.”

Como vice-presidente, foi empossado o ministro Alexandre de Moraes, assumindo a antiga posição de Fachin. Ambos foram eleitos por meio de votação eletrônica em 17 de dezembro do ano passado.

Os mandatos vão até 17 de agosto, quando termina o período de dois anos de Fachin no TSE. Após isso, Moraes irá assumir o cargo e será o chefe do Tribunal durante as eleições de 2022.

Os demais ministros do TSE Mauro Luiz Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach participaram da mesa de honra, junto ao procurador-geral Eleitoral e da República, Augusto Aras.

Aras destacou em sua fala que “a democracia não se faz apenas com o voto, mas por meio de instituições republicanas, harmônicas entre si”. Para ele,

“a democracia não é apenas a vontade da maioria, mas o respeito pela minoria”.

Estavam presentes na cerimônia, por meio eletrônico, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), recusou o convite para o ato, alegando que não poderia participar devido a “compromissos estabelecidos em sua extensa agenda“.

A programação do chefe do Executivo informava quatro compromissos. O último foi uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, das 15h30 às 16h. A posse de Fachin e Moraes foi inciada por volta das 19h.

Douglas PortoGabriel HirabahasiEmanuelle Leonesda CNN

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