GOVERNO BOLSONARO DEVERÁ USAR R$ 23 BI DA PEC DA TRANSIÇÃO

Após reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) poderá ter acesso a parte 6,5% do valor das receitas extraordinárias da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para fechar as contas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (5/11) e, segundo as contas de Lopes, o valor será de R$ 23 bilhões.

“Eu defendi na reunião. Precisa pagar aposentadorias, restaurantes universitários, por exemplo”, disse Reginaldo Lopes ao lado do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

O líder do PT aproveitou para, mais uma vez, criticar as contas deixadas pelo atual governo. “O Orçamento de 2023 é um grande fake news”, disparou.

Reginaldo Lopes também confirmou que há mais convergência de aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição por dois anos em vez de quatro anos. “Tudo indica que caminha para um texto de dois anos. O debate entre os líderes é o prazo não o valor”, destacou.  

A PEC deverá retirar do teto quase R$ 200 bilhões e liberar R$ 105 bilhões do Orçamento do próximo ano para remanejar para outras áreas. “Os R$ 105 bilhões são o mínimo necessário para o funcionamento do Estado brasileiro a partir deste ano”, afirmou. 

Senado e Câmara com PEC

De acordo com Reginaldo Lopes, a previsão, após a PEC passar no Senado nesta semana, é de que a matéria vá ao plenário da Câmara entre os dias 13, 14 e 15 de dezembro.

Na reunião de Lira com lideranças nesta segunda na residência oficial, também estiveram presentes os cotados para relatar o texto na Câmara, ambos do União Brasil: Elmar Nascimento (BA), líder do União na Casa, e o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Celso Sabino (União-PA). 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a PEC da Transição deve ser votada nesta terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na quarta, a votação será no plenário do Senado. 

Deborah Hana Cardoso Metropoles