DEPUTADOS FEDERAIS CUSTARAM QUASE R$ 1 BILHÃO À UNIÃO EM 2022

Os deputados federais do Brasil custaram aos cofres públicos, em 2022, um montante de R$ 970.865.249,20. Fora a remuneração mensal de R$ 33.763,00 - mais o 13º salário -, os parlamentares ainda têm direito a uma cota para exercício de atividades, além de verba de gabinete, auxílio-moradia e viagens institucionais, tudo bancado pela União.

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, os parlamentares gastaram R$ 189 milhões com a cota de atividades, R$ 549,2 milhões por meio da verba de gabinete, R$ 5,7 milhões com o auxílio-moradia, R$ 1,6 milhão com o custeio de viagens oficiais, além do total dos salários somado, equivalente a R$ 225,2 milhões.

No Paraná, os 30 deputados federais custaram juntos R$ 56.680.512,08, sendo R$ 11,3 milhões gastos com a cota, R$ 31,8 com a verba de gabinete, R$ 300 mil com o auxílio moradia, R$ 88 mil com viagens, acrescidos da remuneração mensal total somada de R$ 13,2 milhões.

Vale lembrar que uma parte do valor citado acima volta para os cofres públicos, já que, do montante pago como salário, há um desconto de 27,5% referente ao Imposto de Renda. Além disso, os parlamentares também contribuem para a Previdência.  

Partidos

Mas quais foram os partidos que mais gastaram na legislatura passada (2018-2022)? De acordo com o Portal da Transparência - excluindo os salários - os quatro maiores partidos do país apresentaram os seguintes gastos:

PL - R$ 110,4 milhões (cota R$ 27.263.226,59; verba de gabinete R$ 82.161.411,35; auxílio-moradia R$ 710.187,14; e viagens oficiais R$ 259.792,97).

PP - R$ 83,5 milhões (cota R$ 21.546.981,59; verba de gabinete R$ 61.232.508,25; auxílio-moradia R$ 456.019,90; e viagens oficiais R$ 280.941,51).

PT - R$ 83,3 milhões (cota R$ 21.577.022,56; verba de gabinete R$ 60.905.784,20; auxílio-moradia R$ 612.532,12; e viagens oficiais R$ 191.070,55).

UB - R$ 77,2 milhões (cota R$ 20.033.256,01; verba de gabinete R$ 56.401.803,45; auxílio-moradia R$ 641.480,96; e viagens oficiais R$ 138.437,83).

Cota de atividade parlamentar

De acordo com a Câmara dos Deputados, a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos.

Verba de gabinete

A verba de gabinete dá a cada deputado R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete, mas são pagos com recursos da Câmara.

Auxílio-moradia

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.

Viagens oficiais

O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

Bruno Souza - Estagiário* BondeNews