PROMOTORIA E GAECO CUMPREM MANDADOS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE FAVORECIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ
O Ministério Público do Paraná cumpriu nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, em Cornélio Procópio, Norte Pioneiro do estado, seis mandados de busca e apreensão na Operação Infiltrados, que apura possíveis crimes praticados a partir da Secretaria de Saúde do Município no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop). De acordo com as apurações da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, teria havido favorecimento de um dos três laboratórios cadastrados para prestação de serviços ao Consórcio. Os fatos investigados datam de 2020.
As ordens judiciais, cumpridas pela 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, com apoio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram dirigidas a duas sedes do laboratório suspeito de favorecimento, ao prédio da Secretaria de Saúde de Cornélio Procópio, às residências de quatro investigados, dentre eles a secretária de Saúde à época dos fatos, dois responsáveis pelo laboratório e uma servidora do Município. Todos os endereços localizados em Cornélio Procópio.
Em um dos casos analisados, apenas no ano de 2020, foram realizados 55.739 exames a partir do Cisnop, distribuídos para os três laboratórios referenciados, sendo que, somente em um deles, sobre o qual recai a suspeita de favorecimento indevido, foram realizados 82,05% dos procedimentos (45.737 exames). Quanto ao faturamento, considerando-se os exames realizados pelos três laboratórios, a unidade suspeita obteve um percentual de 90,88% do total da arrecadação.
Esquema – A partir da análise de imagens constantes das investigações, verificou-se que duas funcionárias do laboratório favorecido realizavam a liberação de exames por meio do convênio do Cisnop nas próprias dependências da Secretaria de Saúde, utilizando login e senha da então secretária municipal de Saúde. Consta nas investigações que a determinação para utilização das dependências e computadores da Secretaria Municipal de Saúde teria partido dos proprietários do laboratório e que alguns computadores da repartição pública teriam sido destinados a uso exclusivo pelas funcionárias da unidade laboratorial privilegiada.
Os documentos e itens apreendidos durante o cumprimento dos mandados serão avaliados nos autos da investigação.
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