GOVERNO RATINHO JR AVANÇA COM PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DE ESCOLAS NO PARANÁ

Blog do Esmael.

O Governo do Paraná divulgou nesta sexta-feira (24/5) uma lista com duzentas escolas estaduais que estão ameaçadas pela nova proposta de privatização apresentada pelo governador Ratinho Jr (PSD). Este movimento ocorre antes mesmo do envio do projeto à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), programado para a próxima semana. A iniciativa tem gerado grande polêmica e resistência por parte da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação.

Ratinho Jr argumenta que o governo estadual não possui capacidade de gerir as 2,1 mil escolas da rede pública, propondo a terceirização para grupos privados. Esse modelo, entretanto, levanta sérias preocupações sobre a transparência e a imparcialidade do processo, uma vez que não haverá licitação pública e os requisitos do edital parecem favorecer um seleto grupo de empresas. A gestão administrativa, financeira e pedagógica será transferida para essas entidades privadas, excluindo as instâncias participativas e a comunidade escolar das decisões.

Os professores contratados temporariamente (PSS) serão terceirizados, assim como a administração das escolas. Além disso, serão estabelecidas metas de frequência e desempenho, que influenciarão diretamente o valor dos repasses feitos pelo Estado às empresas gestoras. Alunos não poderão ser reprovados por dois anos consecutivos, uma medida que pode incentivar práticas pedagógicas fraudulentas para garantir lucros crescentes para os gestores privados.

Em 2022, um projeto similar de privatização, conhecido como Parceiros da Escola, foi rejeitado pela comunidade escolar após uma votação controversa. Apenas duas das 29 escolas inicialmente incluídas no projeto aceitaram o modelo. Posteriormente, surgiram reclamações sobre a falta de investimentos na infraestrutura das escolas privatizadas, contrariando os argumentos do governo para a privatização.

O novo projeto prevê um repasse de R$ 800 por aluno matriculado às empresas gestoras, o que representa um significativo desvio de recursos públicos para o setor privado. O deputado estadual Professor Lemos (PT) alertou que, caso todas as escolas sejam terceirizadas, o custo anual superará o orçamento atual da Secretaria da Educação, estimado em R$ 11 bilhões. Este modelo transferiria aproximadamente R$ 12,2 bilhões por ano às empresas.

A APP-Sindicato, representando os trabalhadores da educação, convocou uma Assembleia Estadual Extraordinária para sábado (25/5) com o objetivo de definir estratégias para combater a privatização das escolas. A reunião, que ocorrerá por videoconferência, será uma oportunidade para a categoria debater as pautas financeiras não cumpridas pelo governo e organizar a resistência contra o projeto. Todos os educadores, sindicalizados ou não, estão convidados a participar da Assembleia. 

A secretária educacional da APP enfatizou a necessidade de união e mobilização da categoria para impedir a privatização acelerada das escolas. Destacou que os recursos da educação devem ser geridos por profissionais comprometidos com o ensino público, e não por empresas cujo foco é o lucro. A participação na assembleia é crucial para fortalecer a resistência contra as medidas do governo Ratinho Jr.

A luta contra a privatização das escolas estaduais é um momento decisivo para a educação pública no Paraná. A mobilização da comunidade escolar e das entidades de classe será determinante para a defesa de um ensino de qualidade e acessível a todos.

A publicação da lista de escolas ameaçadas pela privatização é apenas o primeiro passo de uma estratégia controversa e potencialmente danosa para a educação pública no Paraná. A mobilização da comunidade escolar e a participação ativa nas decisões são essenciais para barrar esse projeto e garantir que a gestão das escolas permaneça nas mãos de quem realmente entende e valoriza a educação pública. A luta pela educação pública de qualidade continua, e a união de todos os envolvidos é imperativa para proteger os direitos dos estudantes e dos profissionais da educação.