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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

IML aponta que morte de jovem em motel foi por causas naturais


A Polícia Civil de Cambé descartou qualquer possibilidade de crime relacionado a morte da jovem Bianca Monteiro, de 18 anos, que morreu em um motel de Cambé na madrugada da última terça-feira (2). Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontam para a morte por causas naturais. 

De acordo com o delegado de Cambé, Jorge Barbosa, a jovem teria sofrido uma arritmia que acabou provocando a morte. "Possivelmente a vítima teria passado mal por ser a sua primeira relação sexual. O médico afirmou com certeza que a morte foi gerada por causas naturais, descartando, assim, qualquer possibilidade de crime. Também não há indícios do uso de drogas, de todo modo, ainda que ele tenha ocorrido, a morte foi por uma arritmia, que não estaria relacionada ao uso de qualquer substância entorpecente. Uma fatalidade", disse o delegado.



Redação Bonde

Ex-prefeito gastou R$ 2 milhões em contratos com posto de combustíveis de parentes


A contratação do posto de combustíveis do irmão e da cunhada para atender o Município rendeu uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Santa Rosa (Oeste) Norberto Pinz (gestões 2004-2008 e 2008-2012). A ação foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon, que detém atribuições na área de Proteção ao Patrimônio Público. 

Além do então gestor municipal, são requeridos na ação o posto beneficiado, seus dois proprietários e uma servidora integrante da comissão de licitação que teria favorecido a empresa (coincidentemente, também irmã do ex-prefeito). 


Theo Marques/Grupo Folha
Theo Marques/Grupo Folha


O Ministério Público do Paraná apurou que o posto teria recebido R$ 2.136.594,50 entre 2005 a 2013, época em que ficou responsável pelo fornecimento de combustível à prefeitura de Nova Santa Rosa. O MP-PR destaca que nesse período a empresa dos parentes do então prefeito foi vencedora de 21 licitações. 

Além da condenação de todos por ato de improbidade – o que pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, devolução dos valores recebidos indevidamente e multa –, a Promotoria de Justiça requer que seja declarada a nulidade de todos os contratos firmados entre o Município de Nova Santa Rosa e o posto.

Redação Bonde

Justiça isenta motoristas de pagar pedágio de Jacarezinho

Arquivo FOLHAA Justiça Federal está concedendo isenção de pagamento de pedágio da praça de Jacarezinho, no km 1 da BR-369, mantido pela concessionária Econorte, para motoristas que ingressarem com ações contra a cobrança. O procedimento é divulgado amplamente pelo deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que tem base eleitoral em Ourinhos (SP), na divisa com o Paraná. A remoção da praça de pedágio foi uma das plataformas de campanha do parlamentar. 
A decisão que embasa os pedidos, entretanto, foi proferida em uma das várias ações impetradas na Justiça Federal do Paraná. A isenção só é válida para a praça de pedágio localizada no Km 1 da BR-369, no entroncamento com a Rodovia Transbrasiliana (BR-153), que dá acesso a Jacarezinho, e na praça de cobrança em Marques dos Reis, distrito de Ourinhos (SP), uma espécie de "extensão" do posto principal. 
A localização das praças provocou o "afastamento" das cidades da divisa, já que não há vias alternativas sem pedágio. Moradores de Jacarezinho ou Cambará, para chegarem a Ourinhos, e vice-versa, arcam com R$ 34,20 para ir e voltar com carros de passeio, mas o preço é maior para veículos mais pesados. O alto valor prejudica o comércio e estudantes, já que tanto Ourinhos quanto Jacarezinho, distantes apenas 28 quilômetros, têm universidades públicas e particulares. 
A Justiça Federal já julgou a cobrança irregular em primeira e segunda instância, mas ainda não há trânsito em julgado e as praças funcionam com base em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes. 
Em dezembro passado, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso interposto pela Econorte e a decisão é usada como base para que o deputado ensine a solicitar a "carteirinha" que libera a cancela gratuitamente. 
Para ter acesso, é preciso entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, com pedido de antecipação de tutela – o que significa que a isenção ainda é provisória. O processo, entretanto, é fácil para os paulistas: pode ser feito por meio do site da Justiça Federal de São Paulo e os documentos necessários (carteira de habilitação, comprovante de residência recente e documento do veículo) são enviados digitalmente. A isenção pode ser solicitada por qualquer pessoa. 
Além disso, não há necessidade de advogados e não há sucumbência. "Mais de 70 ourinhenses já têm esse benefício", comemora Augusto. 
Os paranaenses, entretanto, têm de levar os documentos até a Justiça Federal para impetrar a ação, já que ainda não é possível iniciar o processo virtualmente. 
Capitão Augusto não soube dizer se os valores isentados podem ser cobrados posteriormente caso a Justiça Federal, em última instância, julgue o pedágio legal. Enquanto isso, incentiva seus eleitores a entrarem com a ação e colocou seu escritório regional à disposição de quem tiver dúvidas. 
Também postou em seu perfil no site de relacionamentos Facebook tutoriais em imagens e vídeos sobre como proceder no site da Justiça Federal paulista, além de disponibilizar foto da carteirinha – que, segundo ele, chega em 15 dias na casa do motorista e é enviada pela própria concessionária – e um vídeo no qual passa pela praça de cobrança sem pagar. 
A FOLHA procurou a Econorte na tarde de ontem, mas o diretor e o advogado que poderiam dar informações estavam em reunião e não poderiam se manifestar.
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem LocalFolhaWeb

Cidades cancelam carnaval por causa da crise

Resultado de imagem para carnaval 2016Os municípios de Nova Santa Bárbara e Tomazina cancelaram recentemente a programação de carnaval que tradicionalmente realizavam. De acordo com os organizadores, a festa foi retirada do calendário municipal em função da atual situação econômica do País e por causa dos prejuízos que tiveram com as fortes chuvas que atingiram a região nos meses de dezembro e janeiro. 
O prefeito de Tomazina, Guilherme Saliba (PSB), divulgou uma nota oficial anunciando que não haverá carnaval na cidade. Ele atribuiu a falta de festa às dificuldades financeiras ocasionadas pelas quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal gerador de recursos e os prejuízos que o local onde a festa é realizada teve com as chuvas que atingiram a cidade. "Mesmo sabendo da importância e da tradicionalidade, decidimos cancelar o evento para que os recursos que seriam destinados a essa festa possam ser investidos na recuperação do município, priorizando desta forma, o atendimento aos que mais necessitam", explicou o prefeito. 
Em Nova Santa Bárbara, depois de 23 anos, o tradicional carnaval de rua também foi cancelado pela prefeitura. "Estamos recuperando parte da cidade que foi afetada pelas chuvas e trabalhando na zona rural para permitir o escoamento da safra e do transporte de veículos. Lamentamos ter que cancelar nosso carnaval, que todos os anos arrastava milhares de pessoas até nossa cidade. Porém, é mais importante consertar os estrados das chuvas do que realizar a festa. Os custos, sempre superiores a R$ 150 mil, inviabilizaram o nosso carnaval", explicou o prefeito Claudemir Valério (PSDB). 
Em Cornélio Procópio, o prefeito também preferiu direcionar os recursos públicos para outras áreas. "Estamos passando por um período econômico delicado em todo o País, que consequentemente trouxe reflexos para todos nós, por isso achamos por bem direcionar nossos investimentos esse ano para melhorias na educação, saúde e obras de infraestrutura, que são prioridades", justificou o prefeito Fred Alves. A folia, no entanto, deve ocorrer nos clubes e casas noturnas de Cornélio e região. (Colaborou Rubia Pimenta)
Marcos André de Brito
Especial para a FOLHA

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Moça morre em motel durante comemoração de vestibular

Uma moça de 18 anos faleceu, no início da madrugada desta terça-feira (2), no Motel Monte Carlo situado às margens da PR-445 (Rodovia Celso Garcia Cid), em Cambé, na região norte do Paraná. 
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o companheiro de Bianca Monteiro procurou a recepção do estabelecimento após perceber que ela estava passando mal. Os funcionários acionaram a Polícia Militar (PM), o Siate dos Bombeiros e o Samu, que foram até o local. 
Os socorristas encontraram a jovem morta em um quarto do motel. O acompanhante que estava com Bianca, que trabalhava em uma escola de Ibiporã, relatou que a vítima desmaiou depois de aparentar sinais de uma crise convulsiva. 
O rapaz garantiu à polícia que eles não usaram nenhum tipo de droga, mas apenas beberam uma cerveja para comemorar o fato de terem feito o vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no domingo (31) e foram para o motel. 
Os socorristas não encontraram lesões aparentes no corpo da jovem, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. As causas da morte só serão descobertas após a perícia. 
O acompanhante da moça prestou depoimento à Polícia Civil de Cambé e foi liberado em seguida.
http://m.tnonline.uol.com.br/

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Prefeito e primeira-dama são feitos reféns durante assalto a residência


O prefeito de São João do Caiuá, Carlos Maia (PSDB), e sua esposa foram feitos reféns durante assalto na madrugada desta segunda-feira (1). Os dois estavam em casa quando foram surpreendidos por dois homens armados e encapuzados que deram voz de assalto. 

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram amarradas e trancadas dentro do quarto enquanto os assaltantes reviravam a casa em busca de dinheiro. Como não encontraram, acabaram levando computadores, joias, celulares e talões de cheque. 

A Polícia segue em busca dos suspeitos. Até às 11h30 desta segunda ninguém havia sido encontrado.

Redação Bonde

Medida permite ingresso forçado em imóveis para combater Aedes

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 712 para dispor sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1º. 

A MP autoriza, no caso de situação de iminente perigo à saúde pública em virtude do mosquito, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde (SUS) de âmbito federal, estadual, distrital e municipal a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças nos termos da legislação vigente, incluindo ingresso forçado de agente de saúde em imóveis públicos ou particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do profissional. Se necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial, diz a norma. 

Entre as medidas que podem ser executadas, a MP ainda cita as visitas tradicionais a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros e a realização de campanhas educativas e de orientação à população. 

O texto permite também o ingresso forçado em imóveis "sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública".
Agência Estado