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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Prefeituras passam do limite

Os gastos com pessoal estão colocando muitas prefeituras brasileiras na mira dos tribunais de Conta. Uma pesquisa divulgada esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 32% das prefeituras brasileiras gastam mais com pessoal do que o permitido pela Constituição. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é rígida e exige que as despesas com servidores não podem superar o nível de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). E a Receita Corrente Líquida engloba tudo o que um município arrecada, inclusive os repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Os gestores apontam a crise econômica como a principal causa dos gastos. Embora, em muitos casos, é preciso considerar que o descontrole tenha ajudado a piorar a situação. O fato é que a arrecadação ficou menor e as prefeituras não podem demitir funcionários concursados, que formam a maior parte do quadro de empregados. Um problemão para quem está com a folha de pagamento inchada. O Brasil tem 5.570 municípios. A pesquisa só levou em conta os dados de 1.697 cidades, aquelas localidades que enviaram ao Tesouro Nacional seus Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Enquanto 552 (32%) superaram o limite de 54%, outros 502 (29%) atingiram entre 51% e 54%, considerada a faixa emergencial. Apenas 44 prefeituras se encontram em nível bom porque comprometeram menos que 41,8% do orçamento com salário de pessoal. As administrações que ultrapassam o limite permitido por lei ficam proibidas de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração aos seus funcionários. Também não podem criar ou preencher cargos, contratar ou admitir novos profissionais, enfim, nada que implique aumento de despesa. A situação compromete principalmente os pequenos municípios, que sofrem mais ainda a perda de arrecadação e a diminuição no repasse do FPM. Cedo ou mais tarde a conta pelos tempos dos gastos descontrolados seria cobrada. Agora, para a maioria dos gestores a única saída é a demissão dos funcionários comissionados, um custo político indesejável neste ano de eleição.
FolhaWeb

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Vereadores decidem futuro do prefeito de Cornélio Procópio

Nesta semana, a população de Cornélio Procópio deve finalmente conhecer o desfecho de um processo investigativo aberto pela Câmara Municipal contra o prefeito Fred Alves (PSC). Está agendada para amanhã, a partir das 14 horas, no plenário da sede do Legislativo, uma sessão especial de julgamento, aberta ao público, na qual será definido o destino do mandato do gestor do município.
Há cerca de um ano, os vereadores instauraram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que ficou popularmente conhecida como "CPI do Isopor". O objetivo seria investigar possíveis irregularidades encontradas num processo de compra de 50 caixas de isopor de 170 litros, no valor aproximado de R$ 7 mil, realizado pela administração municipal no Carnaval de 2015. Segundo denúncia, município pagou sem ter recebido os produtos.
A expectativa é que a sessão seja longa, tendo em vista que deverá ser feita a leitura de todo o processo, que conta com mais de mil páginas. O prefeito terá, então, cerca de duas horas para manifestar a sua defesa. O julgamento será determinado mediante voto aberto de todos os vereadores, que deverão decidir pela absolvição ou cassação do mandato de Fred Alves.
Cinco dos 11 vereadores foram declarados impossibilitados de votar nesta sessão, já que os mesmos teriam sido membros da primeira Comissão Especial de Inquérito, de tal forma que se configurariam como denunciantes. Os parlamentares Angélica Olchaneski de Mello (PSB), Bruno Magalhães (PV), Fernando Peppes (PMDB), Luiz Carlos Amâncio (PSDB) e Rodrigo Marconcin (PSB) foram substituídos respectivamente por seus suplentes: Saulo Mendes (PSDB), Jonas de Souza (PV), Claudemir Balardin (PMDB), Ismael Fernandes (PSDB) e Luiz Antonio Bressan (PSL).
Na avaliação da presidente da Câmara Municipal, Angélica Olchaneski, esta atual conjuntura é preocupante e cria um transtorno enorme para Cornélio Procópio. "O município sofre muito com este tipo de situação, porque cai em descrédito. Isto não é bom em nenhum momento, seja agora na véspera das eleições ou num ano eletivo normal. É um sinal de que as coisas não estavam bem, e que vão ficar pior. Até se encontrar um equilíbrio pode levar um pouco mais de tempo, mesmo porque ninguém sabe qual é a realidade do município hoje, de fato", afirma ela.

DEFESA
O advogado de defesa do prefeito, Gabriel Morettini e Castella, afirma que Fred Alves apurou todos os fatos na ocasião do ocorrido na prefeitura, e que foi instaurado um processo administrativo interno, o qual culminou na exoneração dos funcionários envolvidos no caso. Segundo ele, foi também realizada a devolução imediata dos valores aos cofres da administração municipal, o que não ocasionou nenhum dano ao erário.
"Em nenhum momento foi provada a participação direta do prefeito", argumenta Castella. De acordo com ele, a prefeitura adota uma postura de desconcentração dos atos administrativos, o que permite uma melhor distribuição de tarefas no órgão público.
A defesa sustenta que há uma perseguição política contra o prefeito, já que além deste processo, também foram abertas outras três comissões processantes em oposição a Fred Alves ao longo da atual gestão legislativa. Em todos os quatro trâmites foram encontrados erros procedimentais, segundo a defesa, que ainda aguarda julgamento de recurso para provável suspensão da sessão de julgamento.
Carol Santos
Reportagem Local/folha de londrina

terça-feira, 26 de julho de 2016

Com ciúmes, homem ateia fogo em carro com ex-namorada em Santa Mariana

(foto: pixabay)  - Com ciúmes, homem ateia fogo em carro com ex-namorada
(foto: pixabay)

Um crime passional chamou a atenção na noite desta segunda feira (25) em Santa Mariana (16 km de Cornélio Procópio).

A polícia foi acionada para atender uma ocorrência de incêndio. No local, a vítima relatou que estava no ginásio de esportes da cidade, quando percebeu que seu veículo, um Fiat/Uno de cor azul, estava pegando fogo.
Segundo o homem, o autor do crime é ex namorado de uma das meninas que ele estava dando carona. O suposto autor do incêndio foi visto passando diversas vezes em frente ao ginásio de esportes momentos antes do incêndio.
O dono do carro afirmou que o homem não aceitou o fim do relacionamento com a menina de 16 anos. Ao perceber que a vítima estava dando carona para ela e para mais uma garota, atual namorada da menina, os perseguiu. Quando eles estacionaram, ele quebrou o vidro, jogou gasolina e ateou fogo no veículo.
Todos os envolvidos são de Cornélio Procópio. A polícia fez as buscas na cidade, mas o suspeito continua foragido.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

TCE reprova contas da Câmara de Santa Amélia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2013 da Câmara Municipal de Santa Amélia (63 km de Cornélio Procópio), de responsabilidade dos presidentes naquele ano: Vanderlei Diniz da Lua (1º de janeiro a 30 de novembro) e Fernando Fabricio Pagliaci (1º a 31 de dezembro). Em razão da desaprovação, cada um deverá pagar multa de R$ 725,48.
As impropriedades apontadas pelo Tribunal foram a ausência do balanço patrimonial da contabilidade da entidade e a falta de conteúdos mínimos do relatório do controle interno, que foi enviado ao Tribunal antes do fechamento da prestação de contas por meio do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR.
Em sua defesa, Pagliaci alegou ter encaminhado o balanço patrimonial devidamente assinado e novo relatório do controle interno, preenchido após a alimentação dos dados de 2013 no SIM-AM.
A Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim), antiga DCM, do TCE-PR, responsável pela instrução do processo, destacou que o balanço patrimonial da entidade, enviado já na fase de contraditório, estava em branco e com assinaturas que não foram identificadas. Além disso, a unidade técnica afirmou que o novo relatório do controle interno não consta nos autos. Assim, opinou pela desaprovação das contas, com aplicação de multa. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou o entendimento da Cofim.
Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, concordou com a Cofim e com o MPC. Ele destacou que não é possível comparar os dados do SIM-AM com os do balanço patrimonial, que foi enviado em branco; e que o relatório do controle interno não contempla a totalidade do exercício de 2013. Assim, ele aplicou a cada um dos ex-gestores a sanção prevista no parágrafo 4º do artigo 87 da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).
A decisão ocorreu na sessão de 15 de junho da Segunda Câmara. O atual presidente do Legislativo de Santa Amélia já entrou com recurso contra a decisão.
(com informações do TCE/PR)

sábado, 23 de julho de 2016

Sem médico ortopedista na rede pública, idoso agoniza na cama com braço quebrado e perna amputada

Foto: Odair Matias
» O drama de Dona Nelza Serefonte, moradora na rua Prof. João Candido Ferreira, nº 543, Vila América, emocionou muitos ouvintes do programa 104 Notícias/20h
"Em Cornélio Procópio, a maior cidade do Norte Pioneiro - PR, não tem médico ortopedista para atendimento público para a situação de emergência? É difícil de aceitar!   

O drama de Dona Nelza  Serefonte, moradora na rua Prof. João Candido Ferreira, nº 543, Vila América,  emocionou muitos ouvintes do programa 104 Notícias/20h. Em entrevista veiculada na terça feira,20, ela detalha o sofrimento de sua família com o descaso no atendimento em relação a saúde do município.  

Seu marido, Sr. Ronaldo Chacão Serefonte, conhecido trabalhador procopense, está jogado na cama, sem poder se mexer,  sofrendo com as dores do ombro quebrado, com a perna amputada e sem qualquer esperança de atendimento.

Sr. Ronaldo sofreu no passado com um caso grave de trombose que,  por falta de atendimento adequado da rede pública, teve a perna amputada. Naquela oportunidade, a família vendeu posses empenhou recursos com financiamentos comprometendo drasticamente sua situação financeira para socorrer o paciente .

Dona Nelza, disse que foi ajudada pela população da cidade. Depois de muito sofrimento ela conseguiu, através de doações,  comprar um veículo apropriado para seu marido se locomover e voltar para a vida.

Na última quinta feira,14, o idoso sofreu um acidente no centro da cidade e quebrou o ombro. Levado pelo SAMU para o pronto socorro da Santa  Casa, lá lhe informaram que o hospital não conta com médico ortopedista. "Tiraram RX, verificaram a fratura, receitaram dipirona e o mandaram para casa",  informou.

Com a nova fratura, o drama da família do Sr Ronaldo,  recomeçou e sua esposa reporta que já está sem forças para passar por todo o sofrimento de novo. "Sequer ambulância para levá-lo no médico consegui da prefeitura." Os ouvintes questionam a omissão de socorro da rede pública e da Santa Casa; "A maior cidade do Norte Pioneiro(Cornélio Procópio) não tem médico ortopedista para atendimento  público emergencial ? É difícil de aceitar!  

Enquanto aqueles que deveriam resolver a  grave situação do Sr Ronaldo, apostam no esquecimento e falta de memória da população, esta família não tem recursos e condições sequer para prover alimentos e quitar a conta de água e luz, há meses vencidas.

Fonte: Odair Matias

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Rapaz é preso após assaltar praça de pedágio em Jataizinho; comparsa foge

A praça de pedágio de Jataizinho voltou a ser alvo de assaltantes na noite de quinta-feira (21). Dois jovens chegaram em uma moto até uma das cabines e anunciaram o roubo.
A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender Nicolas Oliveira Nunes, de 21 anos. O comparsa dele conseguiu fugir.
Nunes foi preso com a arma usada no crime, constatado posteriormente se tratar de uma réplica, e também com o dinheiro levado no roubo. A quantia não foi divulgada.

Criança de 4 anos tem arma apontada para cabeça em assalto a chácara em Carlópolis


Um assalto violento foi registrado foi registrado na quinta-feira (21) na zona rural de Carlópolis. Dois homens chegaram à chácara da vítima em uma moto preta e, armados de revólver, deram voz de assalto.
O filho do morador, de apenas quatro anos, teve a arma apontada para a cabeça durante a ação e recebeu ameaças de morte.
As vítimas foram levadas até um dos quatros, onde os assaltantes quebraram portas e gavetas em busca do dinheiro que estava escondido no bolso de um casaco preto. O detalhamento mostra que os bandidos tinham informações privilegiadas sobre o morador.
Eles fugiram levando uma moto Honda Hornet 600 de cor preta placa MJR-7077, de Carlópolis.
A PM segue em diligências na região para encontrar os autores.