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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Próximos Eventos da *** AVARANDA LOUNGE BAR ***

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Ex-prefeito é condenado por fraudar licitação de cestas básicas no Paraná

A Justiça de Castro, nos Campos Gerais, determinou a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito do município de Carambeí nas gestões 1997/2000 e 2001/2004, Alci Pedroso. Ele ainda foi condenado à perda de função pública, caso esteja exercendo alguma; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa civil. O ex-prefeito, juntamente com outros três funcionários públicos e cinco empresas, foi condenado por ato de improbidade administrativa, devido a fraudes em licitações. 

O ato de improbidade administrativa foi levado à Justiça através de uma ação civil pública, em dezembro de 2001. Nela, a Promotoria de Justiça de Castro aponta que o processo licitatório para a aquisição de cestas básicas para a cidade de Carambeí teve várias falhas graves, cometidas pela administração do município, entre elas a seleção dirigida de convidados, não convocação de potenciais interessados e ajuste entre os concorrentes. 

A auditoria realizada pelo Ministério Público verificou que os convites foram enviados para empresas previamente selecionadas, devido ao interesse exclusivo dos gestores do município. Analisando a composição societária das empresas convidadas, também foi possível constatar que quatro dos cinco mercados eram pertencentes à mesma família, sendo que o quinto convidado na licitação adquiria cestas básicas de um dos outros quatro mercados. 

A sentença impõe, ainda, multa civil ao ex-prefeito no importe de sessenta vezes o valor de sua remuneração na época dos fatos. Também foram condenados três membros da comissão de licitações à perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil. As empresas que participaram da licitação fraudulenta estão proibidas de contratar com o poder público pelo prazo de três anos e também deverão pagar multa civil.
Redação Bonde com MP-PR

Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788,06


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira, 28, que o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 será de R$ 788,06. O aumento será de 8,8% em relação ao deste ano, que é de R$ 724. O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de R$ 22 bilhões.

Miriam entregou hoje a peça orçamentária ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ela, a correção teve como base a regra atual, que calcula o valor a partir da variação da inflação do ano anterior, além do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A ministra disse que a proposta orçamentária terá como eixo saúde, educação, combate à pobreza e investimentos em infraestrutura. Segundo ela, o presidente do Senado comprometeu-se a aprovar a proposta orçamentária até o final do ano, dentro do prazo legal.

Agência Estado Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Pesquisa CNT: Dilma tem 34,2% das intenções de voto; Marina, 28,2%; e Aécio, 16%

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA divulgada hoje (27) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto para a Presidência da República. Em segundo lugar está a candidata pelo PSB, Marina Silva, com 28,2% das intenções de voto, e, em terceiro, Aécio Neves (PSDB), com 16%. 

De acordo com a pesquisa, no caso de um segundo turno, Marina Silva venceria um embate contra Dilma Rousseff, obtendo 43,7% das intenções de voto, ante 37,8% da adversária. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 12,4%, e não sabem ou não responderam à pesquisa 6,1%. Os resultados são semelhantes à pesquisa do Instituto Ibope divulgada ontem (27). 

Se o embate no segundo turno fosse disputado entre Dilma e Aécio, a candidata do PT obteria 43% dos votos, e o tucano 33,3%. Brancos e nulos somariam 16,7%; não sabem ou não querem responder, 7%. Em um embate entre Marina Silva e Aécio, em um eventual segundo turno, Marina seria eleita presidente com 48,9% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 25,2%. Brancos e nulos somariam 17,2%; não souberam ou não quiseram responder, 8,7%. 

Lei da Ficha Limpa pode valer para contratação de servidores públicos

As limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) também poderão orientar a contratação de servidores públicos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Proposta de emenda à Constituição (PEC 20/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estabelece, entre outras restrições, dez tipos de crime que tornariam inacessíveis cargos, empregos e funções públicas para quem tiver sofrido condenação definitiva da Justiça. 

Inicialmente Vanessa pretendia que essa vedação também se aplicasse aos condenados por órgão judicial colegiado. Mas emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), eliminou esse impeditivo. 

A intenção, conforme justificou Humberto Costa, foi afastar questionamentos sobre uma eventual "flexibilização" do princípio de presunção de inocência. Assim, a emenda restringiu a proibição de acesso a cargos, empregos e funções públicas apenas aos condenados com decisão transitada em julgado, ou seja, de caráter definitivo. 

Teto 

Outra mudança realizada pelo relator eliminou a fixação de um teto para contratação de cargos em comissão. A PEC 20/2012 determinava que as nomeações de comissionados não ultrapassassem 0,1% (um décimo) do total de cargos de provimento efetivo de cada órgão. No entanto, a segunda emenda de Humberto Costa manteve livre a contratação em cargos de livre provimento. 

"Os cargos comissionados necessitam compor tal estrutura a fim de que seja possível alocar profissionais cujas atribuições incluam, por exemplo, a gestão de projetos e de equipes (atribuições essas, em geral, não incluídas dentre aquelas dos cargos efetivos); e remunerar esses profissionais de acordo com a complexidade das atividades que serão desempenhadas", argumentou o relator. 

Apesar dos ajustes promovidos, Humberto elogiou a iniciativa que, para ele, "vem no sentido da adoção de medidas que aprimoram a aplicação dos princípios da administração pública, em especial o da moralidade". 

Crimes contra os patrimônios público e privado; lavagem de dinheiro; tráfico de drogas; contra a vida e a dignidade sexual constam da relação que pode inviabilizar algumas contratações para o serviço público. O impedimento para quem tiver condenação judicial definitiva pode valer desde a definição da sentença até o prazo de oito anos, nos delitos punidos com inelegibilidade e perda dos direitos políticos. 

Depois de passar pela CCJ, a PEC 20/2012 será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

Redação Bonde com Agência Senado

terça-feira, 26 de agosto de 2014

São Jerônimo da Serra, 39 pessoas são denunciadas

A "organização criminosa" que agiria na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, sob o comando do prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB), teria sido responsável por 73 ações criminosas que resultaram no desvio de dinheiro público, segundo denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público (MP) do Paraná. Foram denunciados os dois filhos de Adir, Adicarlos e Alisson Leite, a mulher dele, Silvana Soares Leite, os vereadores Isaque Pereira Martins (PPS), José Jacir Sampaio (PSD) e Amarildo Alves Bueno (PR), além de outras 33 pessoas, entre empresários, comerciantes e servidores municipais. 

Desde o início do mandato, Adir manteve familiares em cargos do primeiro escalão e, juntos, teriam planejado as supostas fraudes na administração municipal, "unindo esforços e dividindo tarefas", viabilizando "meios para promover o desvio de recursos públicos". Adicarlos chegou a ocupar o cargo de secretário de Administração até ser exonerado no último dia 6 de agosto; Alisson ocupou o cargo de secretário de Agricultura por três meses no ano passado; e Silvana foi secretária de Assistência Social, até a exoneração no último dia 8 de agosto. 

FORO PRIVILEGIADO
O prefeito, por ter foro privilegiado, deve ser denunciado ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, "levando em conta", diz o documento, "as decisões judiciais acolhendo a separação da investigação entre os ora denunciados e o mencionado prefeito". 

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP, que deflagrou no começo do mês a Operação Sucupira, cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão e de prisão em São Jerônimo e mais sete cidades, houve autorização judicial para a separação da investigação. 

O promotor de Justiça Jorge Barreto da Costa, que assina a denúncia junto com os promotores Cláudio Esteves e Marcelo Salomão, disse que "assim que surgiram os indícios do envolvimento do prefeito, autoridade que tem foro privilegiado, houve requerimento para a cisão da investigação". A informação é rechaçada pelo advogado Maurício Carneiro. Ele integra a equipe que defende o prefeito e a família, além dos vereadores e servidores denunciados. "Não existe autorização do TJ para essa investigação. Portanto, se desde o início apontaram supostamente a presença do prefeito nos eventuais crimes, as prisões e buscas deveriam ter sido autorizadas pelo TJ." 

Carneiro espera decisão do tribunal sobre habeas corpus em favor de Adicarlos e Alisson, que seguem presos preventivamente, e impetrou também uma reclamação que deve ser analisada pelo Órgão Especial do TJ sobre a competência judicial para a investigação em São Jerônimo da Serra. 

Fraudes
Segundo a denúncia, os supostos crimes foram cometidos a partir de licitações fraudulentas, com o apoio de empresários e comerciantes da cidade e região, que emitiam notas fiscais frias, atestando serviços não prestados. As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de combustíveis e peças para a frota da prefeitura, na compra de alimentos e gêneros alimentícios que acabavam desviados em "proveito de particulares", no pagamento por transporte escolar não realizado integralmente, no fornecimento de material gráfico ao Executivo e no fornecimento de marmitex para servidores municipais. 

Vereadores
Os vereadores teriam aceitado "vantagem indevida", oferecida pelo prefeito para manter o apoio político, evitando fiscalizações contra o Executivo. Segundo a denúncia, irregularmente, Adir e familiares, além do tesoureiro da prefeitura Amarildo Bueno, "entregavam, inclusive por intermédio de empresários que cooperavam para os interesses ilícitos da organização, combustíveis, pneus e dinheiro aos aludidos edis". 

O valor do suposto desvio está sendo apurado em auditorias no material apreendido. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de todos os denunciados.
Edson Ferreira
Reportagem Local FolhaWeb

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Homem introduz garrafa de 600ml no ânus e vai parar na Santa Casa em Cornélio Procópio !

Rádio Web CP
Um homem, aparentando entre 55 e 60 anos, foi encaminhado, por volta das 23h00, de sábado, 23, até a Santa Casa de Cornélio Procópio, para retirar uma garrafa de 600 ml da região retal.
A informação foi prestada pelo socorrista Val Batista do Samu. Ele disse ainda que foi a primeira vez que atendeu uma ocorrência desta natureza.
“Recebemos o chamado de emergência de um bairro da cidade e, ao chegar no local, nos deparamos com esta cena inusitada. A garrafa inteira havia sido introduzida no reto”, contou.
Questionada, a vítima disse que caiu em cima da garrafa e que estava sentindo dores.
Porém, o homem estava consciente e foi encaminhado até a Santa Casa, sendo entregue à equipe médica de plantão.
“No hospital, houve a tentativa de retirada do objeto sem sucesso, o que, provavelmente, deverá exigir uma intervenção cirúrgica para solucionar o problema”, concluiu Val. 

http://nationalnoticias.blogspot.com.br/