Prefeitos sentem efeitos da diminuição da verba do FPM

O presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Eduí Gonçalves (PMDB), que é prefeito de Guapirama, revelou, na tarde de ontem, que os prefeitos dos municípios menos populosos já sentem os reflexos da crise gerada pela diminuição da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que trabalham com o orçamento quase que totalmente proveniente de verbas do Fundo. Ele disse que já há prefeituras que começaram a parcelar o pagamento da folha salarial.

Em Conselheiro Mairinck a maioria dos funcionários da prefeitura trabalha em meio período para reduzir custos operacionais. Esta medida pode ser adotada em outros municípios caso a crise se prolongue por mais tempo. “Cada prefeitura trabalha de acordo com sua realidade, mas é inquestionável que a crise afeta a todas”, salientou o presidente.

A queda no valor dos repasses do FPM já estava prevista, mas o primeiro repasse de setembro ficou 25% menor em comparação ao primeiro repasse de agosto. O valor depositado ontem nas contas das prefeituras é o mesmo valor nominal em relação ao primeiro repasse em setembro de 2011, porém, em termos reais fica 4,2% menor se considerada a inflação.

“Estamos conseguindo manter as contas em dia graças à economia feita no início do ano. Sabemos que neste período o valor das verbas diminui por conta do montante usado pelo governo federal para restituição do Imposto de Renda (IR), mesmo assim a situação este ano é pior devido à desoneração do IPI promovida pelo governo federal”, analisa o prefeito de Jundiaí do Sul, Jair Sanches Nascimento (PR).

Em Salto do Itararé, município com pouco mais de cinco mil habitantes não estão previstas medidas como férias coletivas ou adoção de meia jornada de trabalho, mas a contadora da prefeitura, Lucimare Leal, diz que a verba disponível é suficiente apenas para manter os pagamentos da folha salarial e dos fornecedores em dia.

Situação parecida ocorre em Japira, onde o prefeito João Renato Custódio (PMDB), criticou o governo federal pela desoneração do IPI. “O governo federal resolve o problema dele e cria outro para os prefeitos. A situação é muito ruim”, comentou.

Ele disse que já esperava uma redução dos valores dos repasses nesta época do ano, mas diz que a redução foi acima do normal e prejudicou o planejamento traçado pela prefeitura. “Setores como a Educação e a Saúde, que são prioritários na minha gestão, não serão afetados pela crise, mas outros investimento que já estavam previstos poderão ser adiados ou pagos com atraso”, admitiu. Ele também afirmou que não estão previstas medidas mais severas como férias coletivas ou redução da jornada de trabalho dos servidores, mas admitiu adotá-las como forma de protesto se os outros prefeitos também o fizerem.

Com este repasse recebido ontem pelas prefeituras o FPM acumula R$ 46,7 bilhões neste ano, 1,23% a menos que o mesmo período do ano passado quando o repasse alcançou R$ 47,3 bilhões.

Sem protesto

O presidente da Amunorpi, Eduí Gonçalves disse na semana passada que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) pretendia organizar um protesto em Brasília, ainda este mês, para forçar o governo federal a encontrar uma solução para o problema, no entanto, Gonçalves disse que – devido ao período eleitoral – a manifestação não encontraria eco já que os políticos se concentram nas campanhas eleitorais junto às suas regiões.

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