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sexta-feira, 20 de junho de 2014

Mais 5 são presos por suspeita de fraude em licitação do TC

O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Paraná informou ontem que cumpriu mais cinco mandados de prisão temporária, além da prisão em flagrante do coordenador geral do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, o servidor efetivo Luiz Bernardo Dias Costa, na quarta-feira, durante a operação que investiga irregularidades na licitação da ampliação do anexo ligado ao prédio do órgão, na capital. 

Segundo o MP, além de Costa, foram detidas pessoas ligadas à empresa Sial Construções Civis Ltda. Além disso, também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na empresa, no TC e em residências das pessoas investigadas. Ontem, o Gaeco ainda cumpriu cinco mandados de conduções coercitivas de funcionários do TC para serem ouvidos a respeito dos fatos. As investigações foram iniciadas há aproximadamente três meses. 

Conforme a apuração, o coordenador geral do TC teria recebido cerca de R$ 200 mil em propina de um empresário ligado à construtora, que venceu a concorrência pública para a obra, orçada em R$ 36,4 milhões. A prisão em flagrante teria ocorrido na sede da empresa, no momento em que Costa receberia o dinheiro. O contrato para realização da obra tinha sido assinado no último dia 2, durante as celebrações dos 67 anos do TC do Paraná. 


Licitação

O certame para a escolha da empresa vencedora não foi nada tranquilo. O edital de licitação que prevê a obra de cerca de 12,5 mil metros quadrados foi publicado em 7 de novembro de 2013 e previa um custo máximo de R$ 40 milhões. A Sial venceu o certame ao apresentar a proposta de R$ 36,4 milhões, entretanto os concorrentes pediram a impugnação do edital de licitação e também interpuseram recursos administrativos questionando o processo, mas todos acabaram sendo derrubados. 

Manifestação do TC

Ontem, a assessoria de imprensa do TC informou, através de uma nota, que "prestou todas as informações solicitadas pelo Gaeco, fornecendo documentos e dados relacionados ao procedimento licitatório". 

A nota ainda diz que "em relação ao processo licitatório questionado, as obras não foram iniciadas e nem houve qualquer espécie de pagamento ou dispêndio de recursos públicos". O órgão também ressaltou que, até a completa apuração dos fatos, o processo da obra está suspenso. 

Sigilo

O advogado de Luiz Bernardo Dias Costa, Roberto Brzezinski, informou que não vai comentar o assunto enquanto não estiver totalmente inteirado das investigações realizadas pelo Gaeco. 

O coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, afirmou que as investigações ainda estão em andamento e que o caso corre em sigilo judicial, por isso não repassou detalhes sobre a operação. 

A reportagem também entrou em contato com a Sial, mas não houve retorno até o fechamento da edição. 

Saiba Mais 

* A empresa Sial Construções Civis Ltda, de Curitiba, venceu a concorrência pública aberta em novembro de 2013 pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná. 


* O resultado da licitação foi homologado pelos conselheiros do TC em maio de 2014, de forma unânime. O extrato do contrato entre o TC e a empresa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão no último dia 3 de junho. 

* O objeto do contrato é a execução da obra de reforma e ampliação do edifício anexo do TC, localizado no Centro Cívico da capital, e vigoraria por 3 anos. O valor do contrato é de R$ 36.478.753,80.

Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local FolhaWeb

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