TSE aprova calendário 'econômico' para eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário para as eleições municipais de 2016, o primeiro depois da minirreforma aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. As principais mudanças em relação à disputa anterior estão no enxugamento dos prazos, como o período de campanha, que caiu pela metade, de 90 para 45 dias, e no corte de 45 para 35 dias destinados à propaganda no rádio e na TV. 

Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Clodomiro Bannwart, o novo calendário eleitoral é negativo para a democracia, ao reduzir o espaço da participação popular no processo eleitoral. "De fato, nós temos um baixo envolvimento do povo na política, mas as eleições funcionam como um elemento pedagógico, atraindo as atenções no período. Com campanha mais curta e mais barata, o benefício ficou apenas para as estruturas partidárias." 

Durante a sessão que confirmou as datas oficiais para 2016, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, considerou que "a reforma eleitoral promovida neste ano alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições". 

Bannwart lembrou que, mesmo com o barateamento do pleito, o Congresso ensaia um novo aumento no fundo partidário. O relator do Orçamento, deputado federal Ricardo Barros (PP), propôs quase R$ 900 milhões para o ano que vem. "Ora, se o custo será menor, então, é hora de reduzir o volume de dinheiro público para as legendas." 

O calendário também confirma o dia 2 de abril como o último prazo para filiação partidária dos candidatos e as convenções deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016, ao contrário do prazo antigo, que limitava a escolha dos candidatos de 10 a 30 de junho do ano da eleição. 

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Edson Ferreira
Reportagem Local