DATA DE JULGAMENTO QUE PODE CASSAR MANDATO DE MORO É DEFINIDA: 19 DE FEVEREIRO

por Giselle Ulbrich RicMais (Foto: Divulgação / TRE-PR) 

O julgamento contra Sérgio Moro, que pode cassar o seu mandato de senador, foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR): 19 de fevereiro. A informação é do portal R7. No entanto, o julgamento ainda depende de uma ação urgente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O regimento interno do TRE-PR diz que, em julgamentos que possam resultar na cassação de mandatos, é necessária a presença de sete juízes. No entanto, desde 27 de janeiro, o TRE tem apenas seis e nenhum substituto.

Quem faz essa nomeação é o presidente da República. A lista tríplice, com os nomes dos advogados José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Lemos, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve apreciar os nomes na primeira sessão do colegiado, em fevereiro. Depois a lista é encaminhada ao presidente, que faz a escolha e nomeia o novo juiz. A expectativa é que Lula faça isso ainda antes do Carnaval, portanto, antes da data do julgamento contra Moro.