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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Dom Bosco pode ter ProUni de volta até julho

O Centro Educacional de Ensino Superior do Paraná, entidade mantenedora da Faculdade Dom Bosco, em Cornélio Procópio, espera regularizar a situação da entidade junto ao Programa Universidade Para Todos (ProUni) até o final do mês de julho. A informação é do presidente da mantenedora, Dorival Almeida Ferreira. 

A instituição foi desvinculada do programa pelo Ministério da Educação (MEC) junto com outras duas entidades mantenedoras de cursos superiores em Cornélio Procópio, a Associação Procopense de Ensino Superior (Facrei) e Sociedade de Ensino e Pesquisa de Cornélio Procópio (Faced), ambas pertencentes ao mesmo grupo. 

A medida foi tomada pelo governo por falta de pagamento de tributos e contribuições federais no ano de 2012. No total, a desvinculação atinge 330 instituições de ensino superior no País. 

Ferreira diz que até o semestre passado não era exigida nenhuma certidão para que as entidades mantivessem o convênio com o programa. Segundo ele, várias faculdades deixaram de efetuar os pagamentos dos tributos normalmente porque foram prejudicadas pela inadimplência de um número maior de estudantes. 

O presidente do Centro Educacional faz questão de destacar que a medida não tem nada a ver com a parte pedagógica da instituição e que os contratos em vigência com o ProUni não serão prejudicados. 

A Faculdade Dom Bosco tem seis cursos, com 1.200 alunos. Destes, 20% aderiram ao Programa Universidade Para Todos. 

A reportagem da FOLHA entrou em contato com as outras duas entidades mantenedoras em Cornélio Procópio, mas a informação é que o pessoal estava em reunião e não havia ninguém para atender. 

Regras do jogo
No ano passado, o governo criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Ensino Superior (Proies), estabelecendo critérios para que as instituições particulares renegociassem suas dívidas tributárias. Elas poderiam converter 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos durante 15 anos e assim reduzir o pagamento a 10% do total devido. 

Com as novas regras, as faculdades que não cumprem as suas obrigações, não conseguem certidões negativas de débito fiscal e ficam impedidas de participarem do ProUni.
Eli Araujo - FolhaWeb Norte Pioneiro 

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